Moradores pedem justiça durante retirada

Moradores do bairro Centro América que residem na área onde será construída a pista-parque que integra o projeto de recuperação das áreas degradadas do vale do córrego Gumitá afirmam que não deixarão o local sem indenização “justa”. Em maio deste ano, eles foram comunicados pela prefeitura de Cuiabá que deverão deixar o local para que as obras sejam iniciadas. O projeto, orçado em R$ 50 milhões, visa a instalação de pista de caminhada, quadras poliesportivas e praças, e deverá contemplar sete bairros, entre eles o Centro América, em um trecho de seis quilômetros. “Não vejo necessidade de a gente sair daqui. Mas se for para isso, eles (a prefeitura) terão que pagar o que a gente tem por direito. Todos aqui deram muito suor para conseguir ter sua casa, com tudo certinho”, diz a cabeleireira Izabel Maria Pontes Galvane, de 53 anos, e que há 13 reside no Centro América. Conforme o presidente da Associação de Moradores, Fernando Luis Nazário, que mora no local há quase 20 anos, a maioria dos moradores possui escritura da casa, ainda pela Cohab, e também do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat). Ele diz que somente uma pequena parte ainda não teria documentação da área. “Todo mundo trabalha e estuda aqui perto. Não é certo tirarem a gente daqui e mandar para longe de tudo”, reclama a dona-de-casa Elziene Borges, de 43 anos, e que vive no bairro há 16. Segundo Fernando Luis, a prefeitura já realizou três reuniões com os moradores para esclarecer dúvidas e negociar valores indenizatórios. “Mesmo assim todo mundo ainda tem muita dúvida sobre o que eles pretendem fazer com a gente”, diz o presidente do bairro. “Eles terão que ser removidos porque a pista vai passar pelas casas deles. Quem estiver legalizado, sofrerá processo de avaliação domiciliar, na qual uma comissão fará uma análise da área para receber o valor indenizatório correspondente ao preço do imóvel”, explica o presidente da Agência Municipal de Habitação Popular, João Emanoel. Conforme ele, desde a semana passada uma equipe técnica tem visitado a região e orientando os moradores a procurar o escritório instalado na Igreja Católica do bairro, situada na avenida principal, para esclarecer todas as dúvidas sobre a regularização das casas e de negociação dos valores imobiliários das respectivas áreas. O local funciona toda quarta-feira, de 13h às 17 horas, e conta com orientação jurídica, assistência social e fundiária. “Agora, quem não tiver documentação, mas comprovar que reside no local há certo tempo, e que contribuiu para o desenvolvimento do bairro, este será remanejado ao Residencial Senador Jonas Pinheiro, localizado na região do bairro Três Barras”, informa João Emanoel. Conforme o procurador-geral de Cuiabá, José Antonio Rosa, as desapropriações serão iniciadas assim que forem findadas as negociações relacionadas aos valores imobiliários de cada morador.