Liminar exige atendimento imediato

Sem atendimento há dois meses, os conveniados ao MT-Saúde têm recorrido ao Judiciário para garantir a realização de procedimentos. Nesta semana, a Justiça concedeu uma liminar obrigando o plano de saúde a promover um tratamento cirúrgico a Diogo Calazante Pereira, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Conforme a decisão, de autoria do juiz Márcio Aparecido Guedes, o MT-Saúde deve, se necessário, antecipar o pagamento pelo procedimento ao hospital que atender Calazante. Isso porque médicos e unidades de saúde já estariam se recusando a receber os pacientes que têm convênio com o plano devido à falta de pagamento. “Os autos revelam que o requerente (Calazante) necessita se submeter ao tratamento médico, todavia, o segundo requerido está negando o fornecimento do procedimento, em razão de falta de pagamentos por parte do primeiro requerido”, diz trecho da decisão. Esta não é a primeira liminar concedida para assegurar atendimento médico. A interrupção pela rede conveniada foi anunciada em meados de setembro. Médicos e hospitais alegavam que o governo do Estado não havia cumprido o parcelamento de uma dívida deixada pela antiga operadora do sistema e ainda devia a realização de exames, consultas e internações. Desde então, mesmo diante da promessa do Estado de quitar os débitos, as unidades não tem aceitado os pacientes. O Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado (Sindessmat) chegou a anunciar a retomada dos atendimentos. Servidores afirmam, no entanto, que apenas o Hospital Santa Rosa estaria realizando procedimentos. Mesmo assim, somente os casos de urgência e emergência são recebidos no pronto-atendimento. Enquanto isso, a proposta de um novo modelo de plano de saúde tramita na Assembleia Legislativa. Os deputados avaliam a possibilidade de pagamento de um auxílio saúde aos servidores.