Juvam notifica mais de 600 imóveis

O Juizado Volante Ambiental de Cuiabá já notificou mais de 600 imóveis que tinham focos do mosquito transmissor da dengue. Entre os imóveis, 50 estavam em situação crítica e por este motivo, o Juvam solicitou informações da Vigilância Epidemiológica sobre os pontos. Os proprietários de terrenos sujos podem receber multas que variam de 300 UPFs e 50 mil UPFs. Os valores vão de R$ 6 mil a R$ 1,5 milhão. Diariamente, desde a última segunda-feira (22), equipes do Juvam visitam os pontos mais críticos de foco da doença. O coordenador do Juvam, juiz Rodrigo Curvo, explica que este trabalho começou depois que o Judiciário foi acionado pela prefeitura, por meio de seus fiscais ambientais, diante da dificuldade de fazer os proprietários de imóveis irregulares a cumprir a lei. As reclamações geraram as audiências de conciliação entre cada proprietário e um procurador do município. Para o encontro ser marcado, o Juvam aguarda o retorno da Vigilância Epidemiológica. “A gente espera que em 45 dias já tenhamos intimado todo esse pessoal e feito as conciliações com sucesso. Esse é um trabalho de conscientização, mas também de repressão”, observa o conciliador Alexandre Corbelino. No Juizado, os donos dos terrenos mal cuidados assinam um Termo de Infração se comprometendo a limpar os imóveis e a mantê-los cuidados. Eles recebem um prazo para a retirada do lixo, mato ou entulho e um tempo maior para a construção de calçadas e muros. Depois disso, têm que comprovar com registros fotográficos que se adequaram. Caso cumpram as determinações nenhuma punição é imposta, mas se houver resistência eles são multados. Só no bairro Cidade Verde, por exemplo, foram encontrados diversos pontos críticos. São casas abandonadas que viraram depósito de lixo e terrenos, onde pneus estão amontoados a céu aberto. As situações foram denunciadas pelos próprios vizinhos que estão preocupados com a situação, pois os recipientes ali encontrados armazenam água da chuva e se tornaram ambiente propício para a proliferação da larva do mosquito transmissor da doença. O balconista de farmácia Edson Braga dos Santos tem parentes na região e atesta o medo dos moradores com a quantidade de focos e casos da doença. Com a filha no colo, ele revela que vê bastante mosquito nas redondezas. “A gente tem medo porque tem criança e idosos em casa. É um perigo porque faz mais de ano que esta casa está nesta situação”, contou. O borracheiro Milton Pires da Silva, do mesmo bairro, é uma das pessoas que receberam a visita do Juvam e se comprometeram a abrigar os pneus da sua borracharia em local apropriado. O trabalhador contou que há dez anos queimava pneu, mas que já se conscientizou. Segundo ele, quando não tem mais condições de uso os pneus são levados para o lixão para serem esmagados e terem descarte recomendado. “Eu só deixo esses que estão aqui porque são meia-vida. Mas agora vou recolhê-los para dentro de algum cômodo vazio na minha casa”, informou. DADOS DA DENGUE – Conforme o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES), 29.433 casos de dengue foram notificados em Mato Grosso. Do total, 1.645 vítimas são de Cuiabá. O relatório mostra ainda que 22 pessoas morreram no Estado, sendo que um dos registros foi na Capital.