Julgamento do caso Toni começa hoje

Os envolvidos na morte do estudante africano Toni Bernardo da Silva, 27 anos, terão a primeira audiência de instrução e julgamento hoje (6), a partir das 08h30, na 3ª Vara Criminal de Cuiabá. Higor Marcell Mendes Montenegro e Wesley Fagundes Pereira, policiais militares, e o empresário Sérgio Silva da Costa, respondem pelo crime de lesão corporal seguido de morte. A juíza Maria Rosa de Meira Borba também intimou outras 30 pessoas, entre testemunhas de acusação e defesa, para comparecimento à audiência de instrução de julgamento. Toni foi espancado pelo trio até morrer no dia 22 de setembro de 2011, em frente à pizzaria Rola Papo – de propriedade de Sérgio -, localizada no bairro Boa Esperança. Sérgio teria ficado incomodado com a presença do africano no estabelecimento e, juntamente dos policiais, que faziam a segurança da pizzaria, o tiraram de lá à força. “Ocorre que, a partir desse momento, os denunciados Higor, Wesley e Sérgio excederam nas suas condutas, vez que o acusado Higor continuou a imobilizar a vítima Toni, através de um golpe de luta chamado gravata, ou seja, de estrangulamento; enquanto os denunciados Wesley e Sérgio desferiam tapas, socos e chutes na cabeça do ofendido Toni ‘(...)’. A vítima Toni, agonizava e, com muita dificuldade em falar, suplicava aos denunciados, dizendo-lhes: ‘solta! Solta!’ ‘(...)’. Em fim, o ofendido foi a óbito”, consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). A denúncia do MPE foi diferente da constatada em inquérito policial que investigou a morte do africano. O delegado que presidiu as investigações, Antônio Esperândio, indiciou os três envolvidos em homicídio qualificado por motivo fútil, com pena prevista entre 12 a 30 anos de prisão. O crime, bem como a denúncia oferecida contra os acusados, revoltou toda a comunidade africana no Brasil. A embaixadora de Guiné-Bissau no Brasil, Eugenia Saldanha Araújo, classificou o episódio como “profundamente lamentável”. Natural de Guiné-Bissau, Toni era estudante do curso de economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de lesão corporal tem pena que varia entre quatro a 12 anos de prisão e é definido “quando o agente não assumiu o risco da morte”. (HF)