Inimiga da perfeição

Nenhuma obra da Copa de 2014 tem projeto executivo aprovado na Prefeitura de Cuiabá. Além da Arena Pantanal, onde foram identificadas 35 irregularidades relacionadas à acessibilidade, o Conselho Regional de Engenharia (Crea) constatou falhas em 22 projetos do mundial de futebol. Os problemas começam com a falta da aprovação municipal e completam com ausência de responsáveis técnicos, presença de profissionais de outros estados sem licença para trabalhar aqui e sem registro junto ao Crea. Para todas foram aplicadas notificações exigindo a adequação à legislação, segundo o presidente do Crea, Juarez Silveira Samaniego. Situações similares ocorrem em obras da iniciativa privada, condomínios verticais e horizontais que se espalham por todos os cantos da cidade estimulados pelo anúncio de Cuiabá como uma das sedes do mundial de futebol e pela queda nos juros dos financiamentos habitacionais. De olho nas obras da Copa de 2014, na pavimentação de ruas e na infinidade de projetos de condomínios verticais e horizontais da iniciativa privada que foram estimulados pelo anúncio da Capital como sede da Copa, a Prefeitura e o Crea assinaram ontem um acordo de parceria visando acelerar a fiscalização. A ideia é somar a força dos fiscais dos dois órgãos no monitoramento das centenas de obras. O presidente do Crea destaca que a intenção não é impedir ou parar nenhuma obra, mas garantir que sejam executadas com qualidade. A partir do acordo, para cada obra fiscalizada, o Crea, cuja função é a atuação do profissional de engenharia, fará um relatório detalhado sobre a documentação, verificando se tem alvará e outros documentos exigidos, e o enviará a Prefeitura para que os fiscais possam agilizar a atuação. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Márcio Puga, não apenas confirmou a ausência dos projetos executivos como disse que além de uma exigência legal esses projetos são fundamentais porque detalham a obra, mostram o passo a passo da execução. Conforme Puga, na prefeitura há apenas o projeto básico, aquele que informa sobre a obra sem detalhá-la ou submetê-la à análise técnica. O secretário disse que a pressa em começar as obras foi o argumento usado para a não-apresentação. De acordo com dados da Prefeitura, apenas no primeiro semestre deste ano já foram aprovados 150 projetos a mais que durante todo o ano de 2010. Enquanto 2010 fechou com 800, os primeiros 6 meses de 2010 já contabilizam 950 projetos. Também deve superar 2011, ano que somou 1.100 projetos de construção aprovados. A prefeitura tem 250 fiscais com a responsabilidade de fiscalizas todas as obras licenciadas ou não, milhares de empresas, acessibilidades em ambientes públicos e privados, ocupação de logradouros públicos, camelôs e terrenos baldios. Conforme Anildo Arruda, secretário-adjunto municipal de Meio Ambiente, com esse efetivo conseguem atender 70% da demanda. Por meio da assessoria, o diretor de Infra-estrutura da Secopa, Marcelo Oliveira afirmou que à prefeitura compete apenas aprovar o projeto básico, não o executivo. E que os projetos executivos estão à disposição do município para consulta na sede da Secopa. Oliveira também afirmou que os projetos executivos foram protocolados no Crea na última terça-feira.