Fetagri e Incra debatem melhorias

Presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais da Baixada Cuiabana se reuniram ontem com o superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco José Nascimento, na sede do órgão, para reivindicar desapropriações, emissões de posse, recursos de Programa Nacional de Incentivo a Agricultura Familiar (Pronaf) e verbas para infra-estrutura. O encontro se estendeu durante toda tarde. Representantes das cidades de Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Cuiabá, Rosário Oeste, Jangada, Chapada dos Guimarães, Acorizal e Nova Brasilândia pediram providências imediatas ao superintendente. Um dos pontos mais discutidos da reunião foram as desapropriações. Existem municípios que pedem 14 áreas diferentes para desapropriação, no entanto, o Incra não consegue agilizar os processos. Para acabar com o impasse, o superintendente decidiu visitar com os sindicatos municipais cada área a ser desapropriada para definir quais serão as prioritárias. “Atualmente existem aproximadamente mil pedidos de desapropriação no Incra. Não há condições de executar tudo isso. A partir de agora, os sindicatos é que vão nos indicar quais as áreas para ação”, completou. Quanto às reivindicações dos municípios, o superintendente garantiu que todos os assentamentos da baixada receberam verbas do Pronaf ano passado. Ele explicou ainda que deve esperar receber o orçamento deste ano - de R$ 52 milhões - para providenciar algumas desapropriações e liberação de recursos. “Não poderemos atender alguns pedidos em relação à infra estrutura, mas faremos o possível”, justificou o superintendente. Representantes do Sindicato de Nossa Senhora do Livramento pediram ao superintendente a regularização das terras do complexo Mata Cavalo, onde mais de 300 famílias descendentes de escravos esperam por uma solução. Nascimento explicou que a área não está mais sob a tutela do Incra mas da Fundação Palmares (entidade ligada ao Ministério da Cultura) e só uma intervenção do governador e do presidente da República pode resolver a desapropriação da área. De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura, (Fetagri), Jilson Francisco da Silva, um relatório com todas as exigências dos sindicatos deverá passar pela aprovação dos representantes de projetos de assentamentos. E no próximo dia 6 de março, os sindicatos voltam a se reunir com o superintendente para receber a resposta de quanto em recurso o Incra poderá destinar aos municípios.