Ex-prefeitos são denunciados por integrar esquema

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Feliz Natal, Antônio Debastiani, e a ex-prefeita de Colniza, Nelci Capitani, pelo envolvimento com a máfia dos sanguessugas. O esquema consistia em adquirir ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados e direcionados a uma única empresa do grupo pertencentes ao empresário Luiz Antônio Vedoin, acusado de ser o chefe da máfia. Os dois ex-gestores municipais podem responder pelo processo de formação de quadrilha e de fraudar licitações públicas realizadas pelas prefeituras. De acordo com a denúncia, eles são acusados de manipular licitações, garantindo às empresas do grupo Planam o fornecimento das ambulâncias. Além dos dois prefeitos, o MPF também denunciou todos os integrantes das comissões de licitação dos dois municípios. No caso de Colniza, a fraude foi identificada nas licitações realizadas em 2001 e 2002. Em relação a Feliz Natal, as fraudes foram cometidas nas licitações realizadas entre os anos de 1999 e 2004. Os processos contra os ex-prefeitos e os integrantes das comissões de licitação dos municípios tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso. No ano passado, o Programa de Fiscalização por Sorteio da Controladoria-Geral da União (CGU) listou oito municípios do Nortão com irregularidades já identificadas. De acordo com relatórios produzidos pela CGU, o que chamou a atenção dos auditores do órgão eram as diversas manobras realizadas pelos gestores municipais para burlar o processo licitatório. As irregularidades eram as mais diversas, desde o recebimento de veículo com ano de fabricação anterior ao previsto (veículo usado, ao invés de novo), passando por fraudes em homologações de processos licitatórios e prática sistemática de superfaturamento. Sendo assim, a CGU constatou que existiam vínculos entre as diversas empresas participantes dos certames licitatórios. Outra constatação foi a de que na maioria das cidades quem participava da licitação, e ganhava, eram empresas do Grupo Planam (Santa Maria Comércio e Representações, Klass, Comercial Enir Rodrigues, Nacional Comércio de Materiais Hospitalares, entre outras). Na maioria dos municípios do Nortão a vencedora da licitação foi a empresa Santa Maria e o esquema acontecia de forma semelhante. Ao ser aprovada uma emenda parlamentar no Congresso Nacional, por meio de deputados federais ou senadores, a verba vinha para os municípios. Entretanto, participavam da licitação somente empresas do grupo da Planam, uma “verdadeira” e as demais “fantasmas”. Quando outra empresa que não integrava o grupo participava da concorrência, o processo era cancelado. Desta forma, a licitação acabava sendo direcionada e vencendo sempre as mesmas empresas. Os donos da Planam são acusados de fraudarem processos licitatórios para aquisição de unidades móveis e equipamentos médicos em várias prefeituras de Mato Grosso, além de outros Estados.