Descarte de carros é uma dificuldade

Mato Grosso conta hoje com uma frota de mais de 1,4 milhões veículos. Destes, 340 mil são de Cuiabá. Pelas ruas da cidade é possível notar que a imensa maioria é formada por carros novos. Entretanto, basta observar o pátio do Departamento de Estado de Trânsito (Detran) para verificar que parte já se transformou em sucata. Além disso, há inúmeros que mesmo oferecendo riscos para o motorista, passageiros ou pessoas ao redor continuam a circular pelas ruas, especialmente, nos bairros mais afastados da região central. Mas, o que fazer quando o carro está velho e não serve mais para nada? Não dá simplesmente para abandonar na rua e fingir que não tem dono. Segundo o agente de trânsito da Capital, Alan Ronaldo Ramos, há duas questões legais que o dono deve observar em relação um automóvel velho. "Se estiver em cima da calçada, impedindo a circulação das pessoas, é passível a remoção do veículo", explicou. Além disso, lançam mais monóxido de carbono na atmosfera e exigem mais cuidado e manutenção. "Em algumas situações também cabe ao Meio Ambiente analisar, pois um carro abandonado pode estar servindo de criadouro do mosquito da dengue", destacou. Porém, não há lei que estabeleça o fim da vida dos automóveis. Por isso, muitos trafegam pelas ruas com alinhamento e balanceamento desregulados, com freios precários e só param de circular quando não lhes restam as mínimas condições de rodagem. Nestes casos, só resta procurar um sucatão ou ferro velho. Para quem pretende se desfazer da "caranga", Ramos explica que a primeira coisa a fazer é dar baixa na documentação junto ao Detran. Assim, é necessário que a documentação esteja em ordem, sem multas ou encargos atrasados. O proprietário deve também providenciar o pagamento de taxas, a entrega das placas e o recorte do número do chassi. Feito isso, o carro pode ser negociado como sucata. Proprietário de um ferro velho Cuiabá, Augusto Adir Capelari dos Santos, reclama da falta de uma política que incentive e regulamente a reciclagem de veículos e possibilidade menor burocracia ou maior rapidez na hora de regularizar a documentação junto aos órgãos competentes. "Geralmente, quando compro é em leilão. Fora disso, é uma dificuldade muito grande para dar baixa no Detran. Têm carros que não valem R$ 100,00 e têm mais de R$ 2 mil em impostos", comentou. "Têm peças que não são possíveis nem comercializar porque são numeradas e dá dublê", acrescentou. Um dos problemas enfrentados em todo País é que muitas vezes o documento de baixa dos veículos é usado para legitimar a venda de peças de carros irregulares ou mesmo roubados e revendidos por comerciantes ilegais. O artigo 126 do Código Nacional de Trânsito (CNT) diz que o proprietário de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado deverá requerer a baixa do veículo nas formas estabelecidas pelo Contran, sendo vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi. Já em seu artigo 127, o CNT prevê que o órgão executivo de trânsito somente efetuará a baixa do veículo após consulta ao cadastro Renavam. Uma opção é procurar um despachante para tratar da documentação.