Decreto cria plano contra degradação

O governo de Mato Grosso instituiu ontem o decreto de lei sobre o Plano Estadual de Combate às Queimadas e ao Desmatamento. O documento foi assinado pelo governador Silval Barbosa. A partir do decreto, o Estado está apto a acessar recursos para cumprir meta de redução na emissão de gás carbônico em 89% até 2020, acima da média nacional, 80%. O plano será gerido por um Conselho Gestor formado por diversos órgãos da administração pública. O Estado foi o primeiro a criar um plano nesse molde e o sétimo a assiná-lo entre os estados da Amazônia Legal. Ainda não fizeram planos Roraima e Maranhão. Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Estado poderá captar recursos via Fundo do Clima, que manterá aporte de R$ 226 milhões para financiamento de projetos em diversas frentes ambientais. “Esta foi a primeira iniciativa de um estado presente na Amazônia Legal”, destacou o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério, Mauro Pires. O governador do Estado definiu o momento da assinatura do decreto como propício, já que viu aumentar durante a estiagem deste ano a quantidade de focos de incêndio. “Este ano foi atípico, não choveu e o clima esteve muito seco. Nós vamos fazer todo esforço para cumprir as metas deste plano”, promete Barbosa. O governo, porém, não informou quais foram os resultados das operações realizadas neste ano para combater incêndios durante o período proibitivo ao fogo. A perspectiva do governo mato-grossense é implementar a agricultura e a pecuária em áreas já abertas por desmatamentos anteriores aumentando gradativamente a produção sem a necessidade de abertura de novas áreas. “Mato Grosso tem muito espaço para crescer na agricultura dobrando a produção sem avançar em nenhuma nova área”, estima o governador. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Daniel Nepstad, o mercado internacional visa produtos sustentáveis. O plano, segundo o pesquisador, é o primeiro passo dado pelo Estado para alcançar essa fatia de mercado. “Esse ano muito carbono foi para o espaço e grande parte dele saiu daqui. Muita coisa tem que mudar para o Estado atingir essa meta futura”, salienta. Já o secretário de Meio Ambiente, Alexandre Maia, destacou que todas as ações vão convergir para uma meta única: “que o Estado alcance meta zero de desmatamento”, revela. Mato Grosso passou pelos últimos dois meses por uma megaoperação ambiental em combate a desmates e queimadas. Procurado para revelar dados da operação, Maia disse que os dados ainda estão sendo processados.