Crianças e adolescentes estão sem abrigo

A falta de vagas em abrigos para crianças de zero a 12 anos e de unidade de abrigamento específico para adolescentes entre 12 e 18 anos vêm gerando situações inaceitáveis e ao mesmo tempo constrangedoras em Cuiabá e Várzea Grande. Ontem, por exemplo, o conselheiro tutelar Rivail de França Barbosa, passou o dia em busca de vaga para um menino de 11 anos, recolhido no bairro Coxipó em situação de risco para si e outros. O garoto, que já fugiu de casa diversas vezes, a última há dois meses, e não aceita retornar ao convívio familiar, foi localizado por policiais quando tentava furtar alimentos e guloseimas em um supermercado. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), somente a partir dos 12 anos se pode considerar a prática de delito como ato infracional. Portanto, o garoto, considerado vítima, deveria ser levado para um abrigo e não uma unidade sócio-educativa. Rivail Barbosa, que responde interinamente pela coordenação dos Conselhos Tutelares de Cuiabá, lembra que há meses o Lar da Criança, que abriga meninos e meninas de zero a 12 anos, não aceita novas internações, exceto de houver determinação judicial. Com vagas para 100, atualmente abrigaria cerca de 180 crianças. No caso desse menino, Rivail Barbosa diz que pensou em várias possibilidades, mas nenhum se tornou viável. Devolvê-lo à família não seria uma solução porque em menos de 24 horas ele estaria nas ruas novamente. Entregá-lo á uma irmã maior de idade, casada, com quem ele já morou, também não pareceu uma boa medida. Conforme o conselheiro, da última vez em que esteve com ela, fugiu pulando o muro depois de desentendimentos. De acordo com Rivail, esse garoto já esteve abrigado no Lar da Criança. Se dizendo cansado de viver nas ruas, passando dificuldades e dormindo em calçadas, o menino chegou a dizer que aceitava ir para um abrigo. Sem conseguir a vaga, no início da noite o conselheiro decidiu que procuraria o plantão da Justiça e do Ministério Público Estadual na expectativa de que uma decisão judicial pudesse fazer com que os órgãos públicos resolvessem o caso. Há dois meses, os Conselhos Tutelares de Cuiabá protocolaram documentos em todos os poderes e instâncias da Justiça alertando sobre a gravidade da situação e a necessidade de construção de novos abrigos públicos para crianças e adolescentes, de ambos os sexos, vítimas e em situação de riscos. Na capital mato-grossense não há nenhum abrigo público municipal para crianças de zero a 12 anos e tampouco para meninos de 12 a 18 anos. O município tem apenas um abrigo para adolescentes do sexo feminino com 20 vagas, que também está lotado, segundo o conselheiro. O Lar da Criança é mantido pelo governo do Estado. A juíza Gleide Bispo, da Infância e Adolescência, informou recentemente recebeu uma ação protolocada pela Promotoria da Infância, com pedido de liminar, propondo que a Justiça determine aos poderes a obrigatoriedade de construção imediata de um novo abrigo para adolescentes. Ela deve analisá-la nos próximos dias.