Consema libera Licença Prévia para construção

A emissão da Licença Prévia para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi autorizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O parecer técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) avalia a construção como viável, porém recomenda que sejam adotados amplos programas de educação ambiental e de comunicação social, incremento de programas sociais e estudos relativos ao sistema de integração ônibus-VLT e tarifas. A aprovação ocorreu após avaliação do parecer técnico e três audiências públicas que apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) - produzido pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande - à sociedade. Conforme o parecer técnico, os levantamentos e análises ambientais desenvolvidas para a implantação do VLT, e apresentados por meio do EIA/Rima, resultaram num projeto ambientalmente viável, com um modal que causará impactos mínimos ao meio físico, biótico e socioeconômico, em especial na fase de operação, trazendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população urbana de Cuiabá e Várzea Grande. O técnico da Suimis, Valmi Simão de Lima, explicou que os maiores impactos no caso do VLT vão ocorrer durante o período de construção e, em razão disso, o parecer técnico aponta medidas que devem ser adotadas para minimizar esses impactos. “Os programas e medidas ambientais propostos vão minimizar os impactos causados pela implantação do empreendimento, por meio da prevenção, mitigação e/ou compensação, de maneira que a médio e longo prazo, os impactos globais sobre os componentes sociais e ambientais poderão ser reduzidos”. Como exemplo, o técnico citou a destinação dos resíduos da construção civil, os ruídos e as desapropriações, além é claro da necessidade de um amplo programa de comunicação social a fim de informar a população as questões relativas às obras. No caso dos ruídos e vibrações, por exemplo, haverá um monitoramento “on line”, 24 horas por dia em razão das áreas residenciais e de localização de monumentos como a Igreja do Rosário/Capela de São Benedito. “Nesse caso, se detectado algum problema, todas as medidas serão tomadas no sentido de preservar essas áreas”, salientou Lima. O processo de licenciamento ambiental prossegue agora com as Licenças de Instalação e de Operação.