Conselho Tutelar está irregular

Apesar de as inscrições terem sido prorrogadas por duas vezes, apenas nove pessoas se inscreveram para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar de Poconé (município localizado a 100 quilômetros de Cuiabá). Tal situação inviabiliza o preenchimento das vagas, consequentemente, adequada formação e composição do Conselho Tutelar, o que vem ocorrendo atualmente com o órgão colegiado da cidade. "O Conselho Tutelar está irregular. Primeiro porque atualmente conta com quatro conselheiros e não há suplentes", afirmou a vereadora Ornella Proença Falcão. "Por conta disso, o órgão não consegue atender a demanda do município", acrescentou. O Conselho Tutelar deve ser composto por cinco membros titulares e 10 suplentes. Desfalcado, tornam-se evidentes prejuízos ao atendimento da população infanto-juvenil do município. Um dos principais problemas apontados é a restrição aos aspirantes ao cargo. O edital para escolha dos conselheiros traz como um dos critérios a comprovação de experiência há mais de dois anos na área de defesa dos direitos ou atendimento à criança e ao adolescente, bem como a declaração que ateste o exercício na função de conselheiro tutelar e/ou de conselheiro dos direitos da criança e do adolescente por período superior a dois anos, entre outros. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesceste (CMDCA), Amâncio Gomes de Arruda não acredita que o critério seja o principal empecilho para os possíveis candidatos. Para ele, a falta de interesse é reflexo do salário a ser pago no valor de R$ 920. "Para lidar com crianças e adolescentes tem que ser pessoa idônea e com experiência", argumentou. "Vamos fazer de tudo para realizar a seleção, mas não podemos colocar qualquer pessoa", acrescentou. Em 2010, o mandado dos atuais conselheiros foi prorrogado por falta de candidatos. A prorrogação é o que esperavam os atuais conselheiros, alguns já no segundo mandato, o que os impedem de investir novamente no cargo.