Congresso ataca pirataria em Cuiabá

A pirataria acarretou uma queda de 70% no faturamento das videolocadoras em Cuiabá. Este ano, conforme a Comissão da Propriedade Intelectual e Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), de 200 locadoras de vídeo, mais de 50 fecharam suas portas. Em todo o país, o nível de pirataria corresponde a 59% dos produtos comercializados. Em Cuiabá, com o objetivo de discutir essas questões, está sendo realizado, o IV Congresso Mato-Grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, que será encerrado logo mais à noite, no auditório da OAB. Um das questões apontadas no encontro foi a criação de uma delegacia especializada de combate à pirataria. Conforme o presidente da comissão, o advogado Geraldo da Cunha Macedo, em 2005 foi enviado um ofício ao governo do Estado sugerindo sua criação. “Mas nunca houve resposta”, disse. Segundo ele, Mato Grosso, assim como a maioria dos estados brasileiros, necessita de um local apropriado, com profissionais qualificados, munidos de viaturas que possam combater esse crime, que “gera danos irreversíveis ao país”. Conforme Macedo, “o grande problema está no não-recolhimento de tributos. A pessoa que comercializa produtos pirateados não contribui ao estado, entretanto utiliza dos serviços públicos como saúde e educação”, considera. No entanto, cerca de 400 camelôs têm lutado pela legalização da atividade. Há 13 anos instalados no Shopping Popular, no bairro Porto, em Cuiabá, eles criaram a Cooperativa de Compras de Comércio Popular de Mato Grosso (Coocomp-MT), cujo intuito, conforme o presidente em exercício Colentino Claro Leite, foi de regularizar a atividade. Conforme ele, um projeto de lei aprovado em março deste ano criou um regime especial de tributação para compras no Paraguai. Além disso, destaca, há uma norma administrativa que impede a comercialização de CDs e DVDs piratas no local. Entretanto, Macedo aponta que uma visita ao local constatou que comerciantes estavam oferecendo os produtos. Conforme ele, a retirada dos camelôs do centro da cidade não impediu a comercialização de produtos contrabandeados.