Confiança aumenta em cinco anos

Em Cuiabá e Várzea Grande, a Lei Maria da Penha (11.340/06), que no próximo dia 7 completará cinco anos, aumentou a confiança das mulheres em relação à Justiça. Ao saber que seus agressores poderiam ser presos em flagrante, ao invés de pagar pelo crime prestando serviços comunitários ou fornecendo cestas básicas de alimentos a uma instituição filantrópica, como acontecia antes dessa lei, mais vítimas passaram a procurar a polícia. A delegada de Defesa da Mulher de Várzea Grande, Juliana Palhares, explicou que a lei trouxe instrumentos eficazes contra a violência doméstica (no âmbito familiar), deixando de motivar piada entre agressores e em rodas de amigos. O espancamento de uma mulher, antes considerado “crime de menor potencial ofensivo”, desde a “Maria da Penha” passou a levar à cadeia, com pena que pode variar de três meses a três anos de detenção nos casos de lesão corporal. A lei também previu medidas protetivas, abrigo (da mulher e filhos), assistências jurídica, social, educacional e de saúde, além de programas de reeducação e recuperação do agressor. E, ainda, varas especiais para assistir as mulheres e julgar com mais agilidade os processos de violência doméstica. Para os casos de homicídio e tentativa de homicídio continua sendo aplicado o artigo 121 do Código Penal, com pena que varia de seis a 30 anos de prisão. Para a delegada Juliana Palhares, a “Maria da penha” deve ser vista como a lei da família, não apenas da mulher, por trazer em seu conteúdo uma nova visão da violência doméstica. “Diferente de outros crimes, na violência doméstica há vínculo afetivo e muitas vezes a vítima quer ajuda para acabar o ciclo de agressão e desrespeito e recuperar a família”, avaliou. A comerciaria M.L.C., 35 anos, mãe de dois adolescentes (de 13 e 15 anos), contou que em janeiro de 2010, depois de 17 anos de casamento, decidiu denunciar o marido. Ela disse que até perdeu as contas de quantas vezes foi agredida pelo marido e que ainda hoje sente vergonha de conversar sobre esse assunto. Quando alguém lhe sugeria a separação, M. disse que preferia emudecer. “Eu não tinha resposta nem para mim, não sabia por que continuava casada”. Quando denunciou o marido à polícia, relembrou, entendeu que seu silêncio era uma tentativa de manter a família unidade. Os filhos, principal preocupação dela, reagiram de maneira surpreende quando ela denunciou o marido. “Nos separamos, não teve jeito. Mas foi a melhor decisão, meu ex-marido passou a me respeitar e eu, que vivia humilhada, passei a olhar para os filhos e para o mundo de cabeça erguida”, ensinou.