Comissão federal começa hoje vistoria no hospital

A comissão do governo federal que vai avaliar a situação do Hospital Universitário Julio Muller (HUJM) chegou na tarde de ontem a Cuiabá. A agenda deve começar na manhã de hoje, às 8 horas, e como principal tarefa o grupo terá de conhecer todos os argumentos que justifiquem a necessidade ou não das 22 mil horas mensais de plantão na unidade. A visita teve que ser antecipada em Cuiabá devido ao agravamento da situação que se encontra o hospital-escola, mas será realizada nos 46 hospitais universitários do país. Segundo o superintendente do hospital, José Carlos Amaral, a comissão tem dois representantes do Ministério da Educação (MEC) e um do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Sobre a possibilidade de uma auditoria, Amaral explicou que está descartada, pois a visita iria acontecer durante o ano de qualquer forma. Foi antecipada devido aos diversos motivos que assolam a instituição desde o dia 1º de janeiro. A crise se agravou na primeira semana do ano quando foram desativados os prontos-atendimentos pediátrico e adulto, alguns leitos das UTIs Neonatal e Adulta e a Enfermaria Pediátrica do hospital. O fechamento de serviços oferecidos pelo Júlio Müller se deu devido a redução das horas-extras no hospital universitário, atendendo à publicação da Lei 11907 e à edição da Portaria 918, que reduzem de 22 mil para cerca de 6 mil horas mensais os plantões nos hospitais universitários do país, o que implica na diminuição do repasse financeiro feito pelo governo federal. Conforme a direção do HUJM, a instituição não teria condições de manter os serviços em pleno funcionamento com menos recursos a serem destinados ao pagamento dos plantonistas. Outro motivo que antecipou a visita da comissão foi a medida judicial que determinou, no dia 20 de janeiro, que a União e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) mantivessem regulares e integrais todos os serviços do HUJM. A decisão, proferida pela juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, em exercício na 2ª Vara Federal, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em ação cautelar e estipulou multa diária de R$ 300 mil em caso de desobediência. Hoje, completa cinco dias que a instituição foi notificada da decisão.