Coibir pequenos ilícitos tem efeito pedagógico

Para o ex-procurador federal e senador Pedro Taques, 42 anos, quando se trata de proteger o patrimônio público, a corrupção não tem tamanho e qualquer valor é significativo para a sociedade. Por isso, seja o servidor público que desvia uma caneta da administração pública ou aquele que rouba milhões de reais, ambos são corruptos. Entretanto, diz Taques, é necessário entender e ressaltar que para aquele que rouba mais a pena tem que ser maior, proporcional àquilo que efetivamente foi desviado. Mas, observa, não há ato ilícito que possa ser relevado, aceito pela sociedade - seja comprar recibo para abater no imposto de renda, pedir atestado médico para faltar ao trabalho ou fazer um “gato” na luz. Taques avalia que uma sociedade cresce e melhora no instante em que todo cidadão entende o quanto é importante que nem essas irregularidades menores ocorram. “Vou te dar um exemplo. Em Nova York a ONU fez uma pesquisa junto com a polícia da cidade e levantou que os diplomatas de Estados mais corruptos são os que mais furam o sinal e mais recebem multa”, conta. Continuando: “Daí foi criada em Nova York uma política de tolerância zero, sob o entendimento de que, se combaterem os pequenos ilícitos, estariam criando o chamado efeito pedagógico, efeito simbólico para que outros não possam ser cometidos”, completa. Na visão dele, independentemente de ser ou não servidor público, todos os cidadãos devem ser éticos. Mas o servidor público, como ele está prestando um serviço para a sociedade, deve dar o exemplo. O próprio Código Penal estabelece que quando um servidor público comete um crime, a pena é maior, lembra o senador. Taques ainda explicou o projeto de autoria dele, apresentado no ano passado, que transforma corrupção em crime hediondo. A proposta dele tem duas consequências. A primeira aumenta a pena mínima da corrupção, de dois para quatro anos. Se for de quatro anos, por exemplo, a prescrição se dá num prazo menor. Sendo superior a quatro anos, demoraria mais tempo para o crime prescrever. Mesmo com uma pena mínima assim, diz, o corrupto poderá ser preso e ficar preso, o que não ocorre hoje. Já a consequência da corrupção como crime hediondo seria a possibilidade de cumprimento da pena por mais tempo. Ele observa que no Brasil o condenado cumpre um sexto da pena e ganha a liberdade. Na condição de hediondo, porém, em sendo aprovado esse projeto, o corrupto poderia permanecer na cadeia por mais tempo. (AA)