Balanço da violência enfoca primeiros meses do ano

Um balanço de registros oficiais da violência contra a mulher foi divulgado esta semana pela delegacia municipal. Nos primeiros dois meses deste ano, Sinop registrou 19 casos e três estupros. Em 2008 foram 107 casos divididos entre lesão corporal, ameaça, danos e calúnia. No ano passado, também foram denunciados cinco estupros. Existem várias formas de violência, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A maioria delas recebe ameaças de morte, tem medo de perder os filhos ou fica insegura porque é o companheiro que sustenta a família e por isso, acaba omitindo o fato e sofre calada. De acordo com a delegada de Polícia Civil, Ludmila Zorzette, o número de denúncias ainda é muito pequeno no município, e a iniciativa tem que partir da vítima. “A mulher precisa procurar a polícia, porque não nos é dado o direito de invadir residências a procura de quem foi agredido, no caso de uma denúncia. Se somos procurados, efetuamos o nosso trabalho da melhor forma possível”, explicou. O primeiro procedimento é procurar a delegacia e registrar um boletim de ocorrência. Se for preciso, faz-se também um exame de corpo de delito para comprovar cientificamente as agressões. O exame dá embasamento para a segunda fase do processo, que é fazer uma representação judicial no Fórum contra o agressor. Uma moradora da avenida Vitória-régia, de 27 anos, venceu o medo e procurou a delegacia da mulher para denunciar as agressões físicas e morais que vem sofrendo. O agressor é o companheiro de 10 anos e pai de seus quatro filhos. Madalena (nome fictício) afirma que durante todo o tempo em que estão juntos, ela suportou muitas brigas e apanhou muitas vezes, até mesmo diante das crianças com idades entre três e 11 anos. Cada vez que resolvia denunciar ele ameaçava, afirmando que se mataria e fugiria com as crianças. Era sempre ameaçada com palavras de baixo calão e agredida fisicamente. Com receio ela sofria calada. Depois de se informar tomou a decisão de se separar, há cerca de três meses. Recebeu nova ameaça dele. Disse que se ela não parasse com o processo na vara da família para conseguir a pensão alimentícia, ele seqüestraria as crianças e novamente a ameaçou de morte. Ela procurou ajuda a delegacia e já assinou o termo de representação contra o agressor. A polícia tomou as medidas de proteção que obrigam o autor da violência a se afastar do lar e do local de convivência do casal. Também fica proibida a aproximação dele da ofendida, de seus familiares e testemunhas, no limite mínimo de 1000 metros. Fica impedido de manter contato por qualquer meio de comunicação. Suspensão ou restrição de visitas aos dependentes menores. Prestação de alimentos provisionais para a família, além de restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor. A mulher e seus dependentes também têm direito de ser encaminhada ao programa oficial de proteção e atendimento psicológico. Segundo as autoridades policiais as mulheres agredidas física ou moralmente devem ter coragem de denunciar. Com a criação da Lei Maria da Penha existem diversos mecanismos para a devida proteção da vítima. É imprescindível que o público feminino conheça seus direitos, porque muitas mulheres deixam de denunciar por medo de não ter a efetiva proteção. A lei tornou mais rígida as punições para quem agride as mulheres. É muito importante modificar a triste realidade das vítimas. A Lei Maria da Penha veio para trazer mais medidas de proteção para a mulher. Uma vez agredida ela agora dispõe de um instrumento muito mais eficaz, devendo comparecer a presença da autoridade policial, registrando o fato e pedindo proteção. As medidas vão desde o afastamento do agressor do lar, até atendimento psicológico e a detenção do acusado. É muito importante modificar a realidade de mulheres que sofrem caladas. Para auxiliar as vítimas de violência contra a mulher a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação criou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher.