AIDS em presídios preocupa ONU

O controle da AIDS no país é uma preocupação que atinge não somente os governos, mas também a sociedade. Pensando em cobrar maior emprenho das autoridades, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu uma intensificação na luta contra o vírus HIV nos presídios. A descoberta da pandemia completa 30 anos de existência e nesse período já matou mais de 25 milhões de pessoas e infectou mais de 60 milhões. Cuiabá possui três presídios: o Centro de Ressocialização (antigo Carumbé), a Penitenciária Central (antigo Pascoal Ramos) e o presídio Ana Maria do Couto May (unidade feminina). A Capital tem hoje 26 presos contaminados com o vírus e todos os casos detectados são tratados pela Secretaria Estadual de Saúde por meio do programa DST/AIDS. Nenhuma pessoa morreu este ano nos presídios por conta de contaminação com o vírus. São seis infectadas no presídio feminino, seis infectados na Central e, no antigo Pascoal Ramos, há 14 detentos soropositivos. As três unidades possuem profissionais treinados para orientar e tratar dos pacientes. Os presos recebem as medicações nas salas de curativos e fazem exames periódicos. Entretanto, pode haver mais presos infectados. A resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1665/2003 diz no artigo 4º que “é vedada a realização compulsória de sorologia para HIV", e portanto os profissionais de saúde não podem fazer a testagem compulsória em presídios ou delegacias, já que não encontram justificativas éticas, nem científicas e menos ainda legais. Ou seja, a equipe de saúde precisa se empenhar para convencer o detento a fazer os exames, com o objetivo de impedir que outras pessoas sejam contaminadas e, por outro lado, para poder tratar e aumentar a sobrevida do infectado. A gerente de Saúde da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Sandra Carolino Severo Ribeiro, explica que a lei não permite que os presídios façam o teste de HIV sem que o próprio reeducando se disponha. “Não podemos obrigar ninguém a nada”. Contudo, ela garante que alguns testes são feitos mesmo sem a autorização do preso, como o de tuberculose, por exemplo. Sandra explica que, como é uma doença contagiosa e sintomática, fica mais fácil detectar possíveis doentes. E a medicação para o combate das doenças contagiosas também são ministradas obrigatoriamente.