PSDB pede convocação de Mantega e Belchior

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou ontem, na Mesa Diretora do Senado, pedido para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior, sejam convocados para serem ouvidos pela Comissão Representativa do Congresso Nacional. O deputado é vice-líder do PSDB e um dos membros da comissão, que faz uma espécie de plantão durante o recesso parlamentar. Ele quer que os ministros esclareçam a chamada manobra contábil utilizada no fim de 2012 para garantir a meta de superávit primário. Para Sampaio, a medida “maquiou as contas públicas” e pode gerar insegurança entre os investidores internacionais. Na opinião dele, o caso preocupa a comunidade econômica e não é possível esperar o retorno dos trabalhos legislativos para ouvir as explicações dos ministros. “É evidente que o assunto é sério e demanda explicações imediatas. As consequências são graves, não podemos aguardar o retorno do recesso parlamentar”, disse o deputado tucano. Segundo ele, há precedentes que garantem que os ministros podem ser ouvidos pela comissão. O deputado Carlos Sampaio também protocolou um requerimento para que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dê informações sobre os resultados obtidos pelo grupo de trabalho criado no governo para estudar desonerações tributárias na cesta básica. Segundo ele, os trabalhos do grupo deveriam ter sido encerrados no último dia 31, mas não houve qualquer manifestação sobre o assunto. A comissão representativa precisa se manifestar sobre os dois requerimentos apresentados pelo deputado do PSDB. A comissão é formada por um grupo de deputados e senadores que podem ser acionados em casos emergenciais enquanto Câmara e Senado estão em recesso. O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos no dia 5 de fevereiro. CONTRA O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou ontem de desnecessária a ida do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Congresso durante o recesso parlamentar para dar explicações sobre o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) a fim de reforçar o superávit primário. O parlamentar defendeu a medida fiscal do governo e disse que a convocação do ministro é uma tentativa de criar uma “falsa polêmica”. Partidos de oposição criticaram o resgate R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano para reforçar o caixa do Tesouro Nacional a fim de ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário de 2012 e querem que Mantega preste esclarecimentos à Comissão Representativa, que funciona nos períodos de recesso parlamentar. “Neste momento é desnecessário, não temos uma situação urgente ou premente que exija que o ministro venha, inclusive, antes do final do recesso. Acho que não interessa a nenhum brasileiro, esteja ele na situação ou na oposição, criar uma falsa polêmica sobre um tema que só vai atrapalhar o Brasil”, disse Marco Maia. TRABALHOS O presidente da Câmara disse que na volta dos trabalhos legislativos o ministro poderá comparecer ao Congresso para falar sobre temas importantes. “Não há nenhuma irregularidade, nada que leve a um debate, a uma discussão mais acalorada por parte do Congresso. Depois que acabar o recesso e o Congresso retomar suas atividades, acho normal os ministros virem ao Congresso prestar esclarecimentos. Não vejo problema nisso, faz parte da democracia e está previsto na Constituição”, lembrou. Para Marco Maia, o país agora precisa estar unido para superar as dificuldades provocadas pela crise internacional. “O que precisamos é estar todos juntos, defendendo as medidas tomadas pelo governo, de forma acertada, e apostar que vamos ter um ano de crescimento econômico, de distribuição de renda, de aumento do número de postos de trabalho, porque é o que interessa a todo mundo.”