Procuradoria denuncia diplomata

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diplomata João Pedro Corrêa Costa pela suposta tentativa de retardar a divulgação de documentos públicos e por agir na administração pública conforme interesses privados – crimes de prevaricação e advocacia administrativa. O diplomata é diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério de Relações Exteriores. A denúncia da Procuradoria se baseia em reportagem do jornal “O Globo”, que divulgou memorando assinado por Costa em que ele teria atrasado a divulgação de documentos a jornalista e no qual avalia a possibilidade de que os arquivos solicitados se tornassem secretos. AUTOS “Indiciam suficientemente os autos haver ele [o diplomata]: (a) retardado indevidamente na condição de cargo de direção ou assessoramento de órgão da administração direta; (b) patrocinado diretamente interesse privado e ilegítimo perante a administração pública, valendo-se da condição de funcionário ocupante de cargo de direção ou assessoramento de órgão da administração direta”, diz a denúncia. ACUSAÇÃO Como os dois crimes dos quais o diplomata é acusado têm penas baixas, de até um ano, o Ministério Público propôs que o processo contra ele seja suspenso por quatro anos, período em que ele deve se apresentar à Justiça periodicamente e pagar uma multa.