BRASIL
Sábado, 21 de Setembro de 2013, 13h:06
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DETERMINAÇÃO
Procurador-geral promete rigor no mensalão mineiro
Rodrigo Janot falou que não tem que esperar o acórdão para pedir a prisão dos réus
O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o mensalão do PT não seja, possivelmente, o maior escândalo do Brasil. "O que é maior? Receber um volume de dinheiro de uma vez só ou fazer uma sangria de dinheiro da saúde, por exemplo. São igualmente graves, mas eu não consigo quantificar isso. Não sei o que é pior", falou. Também na mira do procurador, o mensalão mineiro deverá ser analisado, segundo ele, com o mesmo rigor do mensalão do PT. Pau que dá em Chico dá em Francisco, disse Janot, sugerindo como será a atuação da procuradoria no caso que envolve membros do PSDB. O caso deverá ser avaliado no Supremo Tribunal Federal apenas em 2015. O procurador falou sobre o risco de prescrição de alguns crimes, como o que aconteceu com o crime de formação de quadrilha do mensalão mineiro. Uma das minhas formas de trabalho aqui é dar a prioridade a qualquer processo com risco iminente de prescrição. Isso é buscar efetividade da justiça, disse. Sobre o mensalão do PT, Rodrigo Janot falou que não tem que esperar o acórdão para pedir a prisão dos réus. Vou me desincumbir do que tenho de fazer o mais rápido possível. Mas não posso dizer se vou usar o prazo todo ou não. Vai depender do acórdão. Eu vou inclusive usar o recesso. Não vou tirar férias. PRISÕES Rodrigo Janot disse, em entrevista à TV Globo, que condenados no processo do mensalão com direito a um novo julgamento podem ser presos antes mesmo que esse novo julgamento aconteça. Janot, que tomou posse na última terça-feira, disse que não fará novo pedido de prisão dos réus o pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo antecessor Roberto Gurgel e negado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ele afirmou que um novo pedido não é necessário porque, após o trânsito em julgado dos crimes em relação aos quais os condenados não têm direito a um novo julgamento, a "consequência imediata" é a prisão (leia mais abaixo). O trânsito em julgado se dá a partir do momento em que não há mais possibilidade de recursos para os condenados. Na quarta, o Supremo decidiu que, nas condenações pelos crimes em que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis, os réus têm direito a um novo julgamento, com a apresentação dos recursos chamados de embargos infringentes. Isso favorecerá 12 condenados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.