Patente do Viagra termina em junho

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que a patente do medicamento Viagra termina em junho deste ano. Por 5 votos a 1, a Corte aceitou recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o que deve permitir a produção de genéricos da droga, usada para o tratamento de disfunção erétil. O laboratório Pfizer alegava que a patente só devia expirar em junho de 2011. Segundo a empresa, o primeiro pedido de patente, depositado na Inglaterra em 1990, não foi concluído. O registro só teria sido realizado em junho de 1991, em escritório da União Europeia. Por meio de nota, a Pfizer disse que "acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal" e que se manifestará "após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão". O laboratório afirmou que a "garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua". Para Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), a decisão do STJ deve permitir a chegada de genéricos já em junho. "Já há uma grande movimentação no mercado, quatro empresas estão interessadas em vender o produto", afirmou. "Provavelmente no dia seguinte à data que vence a patente (20 de junho), já teremos o genérico." A versão genérica do Viagra pode custar até 35% menos do que o original. A estimativa é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti. De acordo com Finotti, quatro laboratórios farmacêuticos já demonstraram interesse em produzir a versão genérica do medicamento. “Vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair e quem sai ganhando é o consumidor brasileiro, que terá preços mais acessíveis”, disse ele, acrescentando que o preço do genérico do Viagra deve ficar em torno de R$ 40. Uma caixa do Viagra, fabricado pela multinacional farmacêutica Pfizer, custa cerca de R$ 60.