MPF acionado para investigar desvio

Por solicitação formal do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o Ministério Público Federal deverá apurar o desvio de parte do dinheiro, R$ 1,3 milhão, de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney. O líder tucano protocolou na Procuradoria Geral da República uma representação contra diretor da fundação, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho. O nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), presidente e fundador da entidade, não é citado na representação que, no entanto, pede a responsabilização de "outros possíveis envolvidos na apropriação de recursos públicos". Virgílio justificou a omissão do nome de Sarney na representação por uma orientação jurídica. Quintiliano é o gestor da fundação. "Os advogados acharam melhor não citar o presidente por uma questão jurídica. Mas se restar comprovada a participação de Sarney, ele será incluído, porque nós pedimos que o procurador-geral apure a materialidade e a autoria de todos os envolvidos em irregularidades", afirmou Virgílio. Paralelamente ao pedido entregue ao Ministério Público, o líder tucano encaminhou ao Conselho de Ética uma denúncia contra o presidente do Senado. "As explicações do presidente Sarney até agora foram incompletas, inconsistentes e insuficientes", afirmou Virgílio. O Conselho de Ética está desativado desde março e não há previsão de análise da denúncia do tucano nem da representação encaminhada pelo PSOL ao colegiado contra Sarney, pelos atos secretos usados para nomear amigos e parentes e conceder reajuste de salários. A partir da próxima semana, o Congresso entra em recesso, o que adiará ainda mais a reunião do conselho. Em nota e em manifestação no plenário anteontem, Sarney afirmou não ter responsabilidade sobre a administração da Fundação. Quintiliano é da equipe executiva da Fundação e seu nome consta oficialmente como coordenador de projetos. Para a abertura de processo disciplinar contra Sarney no conselho, Virgílio se refere ao artigo do Código Penal (artigo 321) que diz ser crime patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados perante a administração pública. Na representação entregue à Procuradoria Geral, o líder tucano se baseia em outros dois artigos do Código Penal (321 e 288), que tratam de crime de peculato e de formação de quadrilha.