Mônica pede liberdade ao Supremo

A defesa da empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, entrou ontem com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito após Mônica admitir, em depoimento perante o juiz federal Sérgio Moro, que o casal recebeu US$ 4,5 milhões de caixa 2 no exterior, referentes a uma dívida da campanha presidencial do PT nas eleições de 2010. Mônica e o marido estão presos há cinco meses, em Curitiba, após investigações da Operação Lava Jato. Devido ao período de recesso do STF, a petição foi encaminhada do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Na petição, os advogados alegam que a prisão é ilegal e que a empresária não tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro, que estava depositado em uma conta offshore chamada Shellbill, em um banco na Suíça. “Tais particularidades, sopesadas em conjunto, assumem especial relevância a fim de corroborar a tese de que a prisão preventiva, ao fundo e ao cabo, revela-se medida ilegítima, posto que outras cautelares menos gravosas se prestariam, de forma mais que suficiente, a impedir novas práticas delituosas ou proteger os valores ínsitos à norma penal”, argumenta a defesa. Na quinta-feira passada, durante o depoimento, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta offshore na Suíça, controlada pelo empresário Zwi Skornick, acusado de operar os pagamentos ilegais, segundo investigadores da Lava Jato. Conforme Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha. Após o depoimento, em nota, o PT declarou que todas as “operações do partido foram feitas dentro de legalidade”. O PT também ressaltou que as contas de campanha eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. CACHOEIRA O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da defesa do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, para que a prisão domiciliar dele fosse cumprida em sus residência de Goiânia. Com a decisão, o empresário permanece no Rio de Janeiro, onde cumpre prisão domiciliar em um hotel na Avenida Atlântica, zona sul da cidade. No dia 8, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, mandou soltar os presos investigados na Operação Saqueador, depois que a defesa dos acusados entrou com habeas corpus, após a decisão que revogou prisão domiciliar concedida anteriormente aos acusados. Como o tribunal está em recesso, a íntegra da decisão ainda não publicada, mas já foi registrada no andamento processual com a data de ontem (25) e confirmada hoje (26) pela assessoria de imprensa do STJ. “Indeferido o pedido de Carlos Augusto de Almeida Ramos (...) e os pedidos formulados pelos corréus (...). Deferido o pedido formulado pelo Ministério Público Federal”, informou o andamento processual. O empresário foi preso no dia 30 de junho durante a Operação Saqueador. De acordo com a assessoria do STJ, a decisão tomada pelo presidente do tribunal vale também para outros réus do processo.