Homicídios no país mais que dobraram em 25 anos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentou ontem, dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, um balanço que aponta avanços gerados pela legislação brasileira nas áreas de saúde, educação e combate ao trabalho infantil. Apesar de o Brasil ter registrado evolução nesses índices ao longo da vigência do ECA, o Unicef ressalta que ainda é um "grande desafio" tentar reduzir os homicídios de crianças e adolescentes. Desde 1990, quando o estatuto entrou em vigor, dobrou o número de assassinatos de menores de 18 anos, demonstram informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). O número de homicídios de crianças e adolescentes, segundo dados do Datasus apresentados pelo Unicef, passou de 5 mil casos por ano, em 1990, para 10,5 mil casos por ano em 2013. De acordo com a entidade ligada às Nações Unidas, 28 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil. O Unicef estima que, se as condições atuais forem mantidas, o país pode registrar 42 mil assassinatos de adolescentes entre 2013 e 2019. Segundo o balanço, as principais vítimas dos homicídios são meninos negros, pobres e que vivem nas periferias e em áreas metropolitanas das grandes cidades. A quantidade de assassinatos de adolescentes negros é quase quatro vezes maior quando comparada aos homicídios entre jovens brancos, segundo o Unicef. Além disso, o fato de ser homem multiplica em quase 12 vezes o risco de um adolescente ser vítima de homicídio. O órgão destaca, ainda, que o Brasil aparece em segundo lugar no ranking dos países com maior número de assassinatos de meninos e meninas de até 19 anos, atrás apenas da Nigéria. MAIORIDADE PENAL O Unicef defende que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não é uma medida benéfica. “[O que deve ser feito] é garantir que o que está na legislação seja aplicada no dia a dia”, afirmou o coordenador do Programa Cidadania do Adolescente do Unicef no Brasil, Mário Volpi. Segundo dados do Unicef, apenas 0,01% dos adolescentes brasileiros praticaram atos conta a vida. “A discussão está deslocada. [...] Ao mesmo tempo que a medida socioeducativa deve proteger a sociedade, deve dar a oportunidade para adolescente poder se ressocializar”, disse Volpi. Para Aíla, a solução está na educação. “O que falta é oportunidade, é mostrar para o jovem que existe outro caminho”, afirmou. No relatório em que aponta os avanços dos últimos 25 anos, o Unicef diz que "o Brasil vive a ameaça de retrocesso com as discussões sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos". O documento aponta que, com a criação do ECA, o adolescente deixou de estar submetido às "decisões arbitrárias de juízes de menores" e passou a ser tratado "como pessoa em condição especial de desenvolvimento". O Unicef argumenta que a redução da idade penal "não só não resolverá a questão da violência como poderá agravá-la" e aponta que o sistema penitenciário adulto brasileiro é mundialmente conhecido por por problemas como superlotação, torturas sistemáticas e incapacidade de reintegrar seus presos. "Nesse sistema, os adolescentes estarão expostos às facções do crime organizado e às precárias condições do sistema prisional brasileiro", diz o documento. Para Aíla, a solução está na educação. “O que falta é oportunidade, é mostrar para o jovem que existe outro caminho”, afirmou. AVANÇOS Apesar da preocupação com a quantidade de homicídios, o Unicef registrou avanços nas áreas de saúde e educação. O representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, comemorou a criação do ECA no Brasil, mas apontou que o desafio, daqui para frente, é fazer com que ele seja aplicado a todas as crianças e adolescentes. “O Brasil precisa, agora, chegar a cada menino e cada menina, sem exceção, no Brasil”, disse. O coordenador do Programa Cidadania do Adolescente do Unicef no Brasil, Mário Volpi, reforçou a necessidade de as políticas públicas focarem “nos excluídos”. “É preciso olhar para crianças indígenas, crianças da Amazônia, do semiárido brasileiro e dos grandes centros urbanos. Tem que olhar para os adolescentes, especialmente adolescentes negros”, disse.