Governo prevê um acordo no dia 10

O governo tem a expectativa de fechar acordo no próximo dia 10 com líderes de partidos da base aliada na Câmara em torno de uma proposta para mudança no fator previdenciário, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção, de acordo com Ideli, é votar a mudança ainda em agosto, na Câmara dos Deputados. O fator previdenciário é utilizado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, a partir de fórmula matemática com deságio baseado na expectativa de sobrevida do segurado, de acordo com tabela do IBGE. O mecanismo foi criado para estimular a permanência do contribuinte na ativa, reduzindo o déficit da Previdência Social. Segundo Ideli, na última reunião para discutir o assunto, com a sua participação e dos ministros Garibaldi Alves, da Previdência Social, e Guido Mantega, da Fazenda, além dos líderes partidários, foi encaminhada uma solução de acordo por meio da construção de uma fórmula móvel, que levaria em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Outro item na agenda do governo para o segundo semestre é a Lei de Licitações. “Nos foi pedido para articular todos os projetos que estão no Congresso Nacional e debatem alterações na Lei de Licitações. Acho que tem clima para a gente preparar, mas não no período eleitoral. A lei é bastante antiga e é fruto de uma época em que a quantidade de obras em execução era muito menor do que temos hoje”, contou. ENTERRO Sindicalistas, aposentados e deputados promoveram ontem na Câmara um enterro simbólico do fator previdenciário. Coordenado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força, o ato teve como objetivo pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário para as aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). O mecanismo, que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida dos segurados do INNS na hora de calcular a aposentadoria, na prática, tem provocado a redução do valor do benefício. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a redução é, em média, 26% no valor das aposentadorias para os trabalhadores que não atingem a idade de 65 anos, no caso dos homens e 60, das mulheres. “Mas em muitos casos a perda salarial pode chegar a 50%”, alertou Inocentini. Segundo ele, no caso de uma mulher que começou a trabalhar aos 20 anos e contribuiu por 30 anos à Previdência, com salário de R$ 1 mil por mês, teria direito, de acordo com as regras do fator previdenciário, a uma aposentadoria de pouco mais de R$ 500. Isso porque, enfatizou, embora tenha atingido o tempo de contribuição, não alcançou a idade mínima de 60 anos. Para Paulinho da Força, a votação do fim do fator previdenciário deve ocorrer antes do recesso de julho. “Acho que o governo está nos enrolando. Marcou reunião para o próximo dia 10 e portanto não votaria mais no mês de julho e ficaria para o mês de agosto. Em agosto o Congresso tem outras prioridades”. Mais cedo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, em encontro com jornalistas, que a intenção do governo é votar uma alternativa para o fator previdenciário apenas em agosto. O presidente licenciado da Força Sindical defendeu a aprovado da proposta que está em tramitação na Câmara, de autoria do então deputado Pepe Vargas (PT-RS), atualmente ministro do Desenvolvimento Agrário. Apelidada de 85/95 a proposta determina que a mulher que somar o tempo de contribuição à idade e obtiver 85, não teria redução no valor do benefício até o limite do teto da Previdência. No caso dos homens, a soma do tempo de contribuição à idade teria que ser igual a 95.