Governo faz corte de R$ 50 bi

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União de 2011, o primeiro do governo Dilma Rousseff. No ano passado, o bloqueio foi de R$ 21,8 bilhões, o maior em oito anos de governo Lula. De acordo com Guido Mantega, passou a fase de estímulos à economia patrocinada pelo governo para manter o ritmo de crescimento após a crise financeira de 2009. "A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está revertendo todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise financeira internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos”. O corte anunciado ontem representa mais do que o dobro do contingenciamento feito no orçamento do ano passado, o maior dos oito anos de governo Lula, que foi de R$ 21,8 bilhões. O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor cai para R$ 2,023 trilhões. A maior parte dos cortes será feita no custeio da máquina pública. A ideia é aumentar a eficiência do gasto. “Significa com menos recursos realizar as mesmas ou mais atividades”, disse o ministro da Fazenda, que assegurou que os programas sociais serão preservados. “Todos estão mantidos para garantir a expansão do crescimento, estimular o investimento público e privado e, também, para permitir a queda da taxa de juros”. Diferentemente dos anos anteriores, o dinheiro não foi bloqueado (contingenciado), e sim, retirado de forma definitiva do Orçamento. “Essa redução de gastos tende a ser definitiva. A nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança excepcional nesse quadro. Não há ideia de modificar esse número de R$ 50 bilhões. Mas temos que ter uma margem, porque há coisas que não podemos prever”, disse ele. Segundo Mantega, todas as pastas da Esplanada do Ministério foram afetadas. “Todos os ministérios foram atingidos por essa redução de gastos. Haverá esforço, até sacrifício, dos ministérios para se adequarem aos recursos destinados. A própria escassez de recursos para os ministérios vai obrigá-los a fazer isso”. PAC - O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não afeta os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares. A ministra do Planejamento, Mírian Belchior, ressaltou que “todos os investimentos e programas sociais serão mantidos”. Assim, o governo espera alcançar crescimento de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Um pouco antes, o ministro Mantega explicou que “não é um ajuste para derrubar a economia, mas para ajustá-la um pouco e permitir que continuemos a trajetória de queda do déficit nominal e de redução da dívida líquida”.