Governo condiciona direitos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem, que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]”, disse Carvalho, se referindo à convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Entre outras coisas, a convenção estabelece que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses. “A consulta deve levar em conta, com seriedade, as propostas, as preocupações e a preservação de direitos dessas nações [indígenas]. Faremos isso”, declarou o ministro. “Cumpriremos rigorosamente as regras da convenção, insistindo teimosamente no diálogo. Se não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, mas sim de quem se negar a fazer isso. O governo persistirá em não usar violência e a buscar uma solução de consenso", ressaltou. Carvalho disse que o processo vem suscitando muita confusão entre posições ideológicas e fatos que deverão ser esclarecidos ao longo das negociações com os índios. “Nossa expectativa é que, na medida em que avançarmos no processo de discussão, joguemos luz sobre as sombras, tirando todo o tipo de ideologização do processo para chegarmos a um diálogo real [que permita] o aproveitamento das propostas indígenas e de realização dos empreendimentos hidrelétricos de maneira humanizada, respeitando os direitos indígenas ao mesmo tempo que respeitando o grande interesse da maioria da população, que é de termos energia elétrica para continuarmos crescendo”, disse. SUSPENSÃO Há meses, índios (principalmente da etnia Munduruku) exigem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta aos povos tradicionais seja regulamentado. O governo federal garante que a regulamentação já está sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de aplicação dos mecanismos de consulta prévia. Mesmo assim, cerca de 150 mundurukus que, no último mês, ocuparam por duas vezes o principal canteiro de obras de Belo Monte, viajaram a Brasília (DF) na semana passada a fim de se reunir com Carvalho e outros representantes do governo federal. Os índios pediram que as obras sejam interrompidas. Insatisfeitos com o resultado da reunião da terça-feira passada, eles decidiram permanecer na capital federal para tentar ser recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. Desde ontem (10), os mundurukus ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).