Estupros de mulheres de presos serão investigados

O Ministério Público do Maranhão investigará as denúncias de violência sexual contra as mulheres dos detentos da prisão de Pedrinhas, e deu 10 dias para que os diretores desta e de outras prisões da região metropolitana de São Luís onde aconteceram as denúncias se pronunciem. A promotoria também quer saber se as unidades contam com local específico para que os presos recebam visitas íntimas. A decisão de ontem do Ministério Público é uma resposta às matérias "amplamente divulgadas" na imprensa sobre estupros praticados dentro das prisões, após o relatório realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Irmãs e filhas dos presos que não estão vinculados às facções criminosas que dominam os presídios estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com os chefes das quadrilhas durante as visitas coletivas", denunciou a entidade. Aos supostos estupros se somam várias denúncias sobre a situação dos presos no interior das celas do Estado, onde, em 2013, morreram 62 detentos, e a divulgação de um vídeo em que podem ser vistos vários presos decapitados. A crise carcerária se acentuou há algumas semanas, quando a onda de violência se estendeu até as ruas do Maranhão. De dentro da prisão, os líderes ordenaram incendiar vários ônibus do transporte público da capital, uma ação que matou uma menina de 6 anos. Diante de toda essa situação, a ONU pediu de Genebra uma investigação "imediata, imparcial e efetiva" sobre a violência nos centros penitenciários do Estado. PROCESSOS Começou na manhã de ontem o mutirão carcerário que analisará os processos de mais de 1,5 mil presos provisórios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas – epicentro da crise de segurança pública que o Maranhão atravessa pelo menos desde o início do ano. Participam do mutirão representantes da Defensoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça. No próximo dia 27, chegam ao Estado 30 defensores públicos de outros Estados para auxiliar os trabalhos, do qual participam, nesta primeira etapa, 21 defensores públicos do Maranhão, além de juízes e promotores. Uma reunião no dia 24, entre representantes da Defensoria Geral do Maranhão e o chefe da Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, definirá os rumos das atividades. Serão analisados os processos de presos provisórios oriundos de São Luís; na sequência, será a vez que vieram de comarcas do interior. Em Pedrinhas, complexo onde existem oito unidades prisionais, eles estão alocados na Central de Detenção Provisória (CDP) e na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). De acordo com o defensor geral do Estado, Ady Mello de Araújo Filho, o mutirão segue até o dia 13 de abril com análise de processos dos presos e da situação deles no presídio – a parte dita presencial dos trabalhos. “Inicialmente, serão analisados os 700 processos de presos da capital que estão em Pedrinhas. Para os demais, já há determinação do TJ para que os processos do interior sejam remetidos a São Luís para serem analisados. Essa revisão é um trabalho complexo, mas necessário, porque garante que os processos tramitem mais rapidamente”, disse o defensor. Na avaliação dele, rever a situação processual dos presos “é fundamental para que evitem novos episódios de violência” pela cidade – como os ataques a ônibus que resultaram na morte de uma criança de seis anos, semana passada.