Dilma deverá dar "compensação"

A presidente eleita Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram ontem que, nas negociações em torno do novo valor do salário mínimo, que vai vigorar a partir de 1º de janeiro, devem mesmo adotar uma solução que antecipe parte do aumento que será dado em 2012. Pela regra vigente, o piso do País só seria corrigido pela inflação deste ano, já que o PIB de dois anos antes (2009) ficou abaixo de zero. Isso levaria o mínimo para a casa de R$ 538. Mas as centrais sindicais já estão pressionando por um aumento maior e hoje se reunirão com o presidente da Comissão de Orçamento, Gim Argello, para tentar influenciar o Congresso e elevar o valor. Na entrevista dada ontem de manhã, Lula e Dilma fizeram questão de lembrar que a regra vigente vai levar a um aumento significativo do piso salarial do País em 2012, quando o índice do aumento do salário mínimo irá incorporar o crescimento econômico deste ano, em torno de 7,5%. A presidente eleita, no entanto, mencionou a possibilidade de uma "compensação". De acordo com fontes ouvidas pela Agência Estado, isso poderia ser uma regra que estabelecesse um valor maior para o mínimo já em 2011, desde que o reajuste no ano seguinte fosse menor. Ou seja, a média de reajuste do salário mínimo em 2011 e 2012 seria a mesma, mas a sua distribuição ao longo desse período, diferente. Ao mesmo tempo, o impacto nas contas públicas também seria diluído nos dois anos. No entanto, essa solução política anteciparia o impacto fiscal negativo do reajuste do piso salarial sobre as contas da Previdência. E, consequentemente, forçaria a revisão das contas do governo para que a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) seja cumprida sem o uso de manobras contábeis ou sem o uso da possibilidade de se abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As contas da Previdência fazem parte do cálculo do superávit primário, a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida. Ao tratar, ontem, do salário mínimo e do PIB negativo em 2009, a presidente eleita afirmou: "Nós (ela e Lula) estamos avaliando se é possível fazer essa compensação. Agora, eu adianto a vocês que num cenário de, eu diria, de PIB crescendo às taxas que nós esperamos, o que nós vamos ter? Nós vamos ter um salário mínimo, no horizonte de 2014, acima de 700 e poucos reais, bem acima de 700 e poucos reais, mantido o critério. Já - se não tiver nenhuma alteração - já em 2011 ele estaria acima de 600. No final de 2011, início de 2012, acima de 600. Agora, nós vamos fazer esse ajuste.