Conflitos pela posse tendem a se prolongar

O julgamento, no STF, da questão da reserva Raposa Serra do Sol já é visto como uma iniciativa histórica para tentar frear os conflitos, entre índios e ruralistas, pela posse da terra no País. Mas há quem acredite que os conflitos ainda tendem a se prolongar por muito tempo. Um dos indicadores disso seria o fato de que no Brasil ainda surgem novos povos indígenas, com mais demandas por terras. Conhecidos como emergentes ou ressurgidos, esses povos se localizam sobretudo no Nordeste. Um exemplo é o Ceará: quase metade dos 12 povos indígenas daquele Estado foi reconhecida dos anos 90 para cá. Dois desses povos foram cadastrados oficialmente nos órgãos do governo em 2007. E não está descartada a possibilidade de outros povos emergirem. Situações semelhantes podem ser notadas em Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Bahia e outros Estados. Na Bahia já são 14 povos, com 30 mil pessoas. Tal cenário preocupa, é claro, as entidades ruralistas. "Parece que temos uma fábrica de índios", desabafa o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura, Leôncio de Souza Brito Filho. "Com esse processo de autoidentificação em vigor, não importa se o sujeito é branco e de olhos verdes: ele se declara índio e, desde que a comunidade ao redor o reconheça como tal, passa a ser índio." A demanda por novas terras indígenas se acumula. Na Bahia, 80% dos pedidos de demarcação, homologação e regularização estão parados, aguardando definições, ora do Executivo, ora da Justiça. Ao comentar o assunto dos ressurgidos, em seu blog na internet, o antropólogo e ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes observou que valeria a pena investigar até que ponto a situação não estaria ligada ao quadro de penúria dessa população e de suas dificuldades para ter acesso à terra. Em outras palavras: poderia ser fácil reivindicar como índio do que como branco. O antropólogo Sérgio Brissac, assessor do Ministério Público Federal do Ceará, tem outra opinião: "Um dos argumentos mais comuns dos que tentam negar os direitos dos índios é dizer que não são índios." No Nordeste, diz ele, esse argumento é mais comum por causa do contato mais longo dos índios com a sociedade ao redor: "Eles receberam os primeiros impactos desse contato, estavam na linha de frente. Por isso não preservaram o estereótipo esperado do índio comum. Mas preservam até hoje a cultura de seus ancestrais." NOVO FOCO Foi preciso paciência. Mas mesmo assim teve dirigente sindical e líder ruralista de Mato Grosso do Sul que ouviu atentamente tudo que foi dito na última fase do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Não perderam nada. Acompanharam passo a passo até as sete horas usadas pelo ministro Marco Aurélio Mello para justificar o voto. Tanto interesse tem uma razão: vencida a etapa da Raposa, Mato Grosso do Sul deve ser o palco da próxima grande disputa no País entre produtores rurais e índios pela posse da terra.