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BRASIL
Quarta-feira, 18 de Junho de 2014, 20h:12

GENOINO/DIRCEU

Caso serão analisados semana que vem

SEVERINO MOTTA e MARIANA HAUBERT
Da Folhapress – Brasília
O novo relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse ontem que irá pedir pauta para que os recursos dos condenados do processo sejam analisados pelo plenário na próxima semana. De acordo com Barroso, há cerca de 10 recursos, conhecidos como agravos regimentais, pedindo que decisões tomadas individualmente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, sejam analisadas pelo plenário. Entre as decisões estão: um pedido de prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino e um de autorização para trabalho externo do ex-ministro José Dirceu. Apesar de o novo relator conduzir o processo a partir de agora, a inclusão ou não dos recursos dependem do presidente da corte, que é quem comanda a pauta da Casa. Por isso, mesmo que deixe os agravos prontos para julgamento, a apreciação pelo plenário ainda dependerá do aval de Barbosa. Questionado se poderia tomar uma decisão sozinho nos recursos caso o plenário não aprecie os pedidos na próxima quarta-feira, última sessão deliberativa antes da que encerrará o semestre, marcada para 1º de julho, o ministro não descartou a possibilidade. Disse, porém, que prefere que o tema seja discutido diretamente no plenário. Sobre o processo de execução penal dos condenados, Barroso comentou que, a princípio, deve retomar o esquema usado no início das prisões, quando as decisões relativas ao dia a dia dos presos na cadeia eram tomadas por juízes de primeiro grau das varas de execução, sendo somente supervisionadas por Barbosa, que podia alterá-las ou referendá-las. VARGAS O doleiro Alberto Youssef deverá ser ouvido pelo Conselho de Ética da Câmara em 1º de julho. A oitiva, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, será realizada por videoconferência transmitida em reunião aberta do colegiado. Pivô de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro, Youssef deverá explicar sua relação com o deputado André Vargas (sem partido-PR) e o empréstimo de um jatinho usado por Vargas para viajar com sua família para uma praia no Nordeste. O doleiro integra o grupo de oito testemunhas indicadas pelo relator do processo contra Vargas no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Com exceção de Youssef, os demais deveriam ter comparecido à reunião do Conselho ontem para depor no processo. No entanto, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o presidente do PT, Rui Falcão, alegaram que o convite feito a eles tem caráter político-eleitoreiro e, por isso, não iriam prestar depoimento. Rui Falcão foi um dos principais políticos que pressionaram Vargas a renunciar ao mandato e ao cargo de vice-presidente da Câmara, além de ter atuado para que Vargas se desfiliasse do PT. Ele também entrou com um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a vaga de Vargas na Câmara. Já Vaccarezza foi incluído no processo por ter defendido Vargas desde o início das publicações das denúncias. "Mesmo que eles não tenham vindo, continuamos com o processo, contando os prazos legalmente. Comparecer ajudaria a elucidar algumas coisas, mas o não comparecimento mostra que o partido que está pedindo seu mandato na verdade o está apoiando. Quem não diz nada também diz muita coisa e isso mostra a disposição deles em proteger André Vargas", afirmou o relator.

Edição EDIÇÃO 16962




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