Aryres Britto assume o STF e destaca mensalão

O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Em novembro, quando completará 70 anos, o ministro vai se aposentar compulsoriamente. Britto substitui o ministro Cezar Peluso como chefe do Poder Judiciário. Ao chegar ao STF, o ministro Ayres Britto afirmou que vai colocar na pauta o processo do mensalão, tão logo “ele seja liberado [pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski] para julgamento.” Mensalão foi o nome pelo qual ficou conhecido o esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). O mensalão começou a tramitar como inquérito no STF em 2005. Dois anos depois, o Tribunal aceitou as denúncias do Ministério Público, e o processo se transformou em uma ação penal. Desde então, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vinha reunindo informações sobre o caso, fase que chegou ao fim em setembro passado. Em dezembro, Barbosa entregou seu relatório para análise do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constituição Federal, a qual considera a "menina dos olhos da democracia". "A Constituição conferiu ao magistrado o dever de guardá-la sobre pau e pedra, o que faz do compromisso de posse uma jura de amor", disse. E anunciou que, como presente de posse, vai distribuir, aos ministros e convidados, uma versão atualizada da Constituição Federal. O novo presidente do STF terá como desafios os julgamentos do processo do mensalão, dos planos econômicos e das cotas para negros em universidades públicas. Seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário. A cerimônia de posse no Supremo contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. O discurso de despedida do agora ex-presidente do STF, Cezar Peluso, estava previsto durante a posse, mas ele não se pronunciou. Quem leu a biografia de Britto foi o ministro Celso de Mello, que citou alguns julgamentos importantes dos quais Ayres Britto foi o relator. Entre eles, o que liberou o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas, o que autorizou a união civil homossexual e o que discutiu a demarcação de terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol. O ministro Joaquim Barbosa assumiu a vice-presidência do STF. Mineiro de Paracatu, Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Tornou-se ministro do Supremo em 2003, onde participou de julgamentos polêmicos como o caso do ativista político italiano Cesare Battisti e sobre o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas. Atualmente, é o relator do caso mensalão.