Prendam os bebês

Hoje, opino sobre a maioridade penal. Tenho considerações que ainda não foram suficientemente expostas. O tema voltou à tona diante de sucessivos crimes cometidos por menores. O estopim foi a morte da dentista queimada viva; aliás, esse tipo de crime inominável não é novidade. Lembram-se do pataxó? Dos mendigos que já viraram cinzas? Tentando fugir do senso comum e evitando cair no antagonismo simplista – do favor ou contra –, começo relatando o que vi durante minha caminhada no domingo passado. De longe, vi um grupo de doze crianças e adolescentes (meninos entre nove e quinze anos, no máximo), ziguezagueando com suas bicicletas em direção contrária a minha. À medida que se aproximavam, sem que eu sequer fosse notado por eles, eu podia ouvi-los cantar, em coro, os seguintes “versos”: “Vamu se juntar, gente// Vamu cume todas novinha// Vamu cume// Vamu cume”. Era um funk: ritmo musical de batidas repetitivas e que subtrai a ênfase da melodia e da harmonia. Em geral, o funk se baseia apenas em um acorde. Por isso soa monótono a quem aprendeu a apreciar ricos acordes de ritmos variados. Mais um detalhe: a “música” que os meninos da bike cantavam era da linha “proibidão” do funk; ou seja, era da linhagem da putaria brasileira. Portanto, algo proibido para menores. Mas se é proibido, por que cantavam aquilo e, certamente, cantam coisas piores alhures? Porque esse é o repertório cultural que eles detêm. Logo, quando cantam, expressam sentimentos. A demonstração de suposta virilidade, mesmo que precoce, e a apologia à violência fazem parte de tais sentimentos da maioria de nossas crianças, adolescentes e jovens. Portanto, chegamos ao “X” do problema; e sua origem está no nascedouro do Brasil. Às camadas populares, o acesso à educação e a participação dos bens culturais de qualidade nunca existiu. Durante o período colonial, o povo sempre ficou à margem de bens simbólicos – educação e cultura – de qualidade. No tempo do Rei, o tempo era do Rei; quando muito, de seus próximos. Na “República”, a “res” nunca foi pública. No Estado Novo, inspirado no fascismo e no salazarismo, a novidade era o autoritarismo varguista. Durante o período do golpe de 64, o MEC compactou um acordo com o United States Agency for Internacitonal Development (USAID). Aquele acordo projetava um atrofiamento mental de nossas futuras gerações. O que era ruim ficou pior. Como? Das várias estratégias, destaco a exclusão de disciplinas do currículo escolar, como Filosofia, Latim e Educação Política; sem contar a diminuição do tempo de aulas de História e Literatura. E o que isso tem a ver com os crimes de menores? Tudo. Tais matérias, além de enobrecer nossos cérebros, nos preenchiam de sensibilidade. Elas nos humanizavam. Elas completavam as lições – cheias de ética – de nossos avós e pais. O crime não era para qualquer um; era só para os casos patológicos. Hoje, ao contrário, temos potencialmente uma turba – cada vez mais violenta – pronta para o crime. A exceção é não cometer nenhum delito, pois, do pós-64 até agora nada foi resgatado. Assim, estamos produzindo gerações descomprometidas com a caminhada da humanidade. Quando nos descomprometemos com esse percurso, nada tem valor; muito menos a vida do outro. Colhe-se o que planta. Ninguém está a salvo. E quem paga por tanta perda? Só o infrator? Bem, podemos até reduzir a maioridade para 16, ou 15 anos, como quer o Sen. Álvaro Dias, mas isso resolverá? Não. Logo, já podemos ir pensando na redução ano após anos, até prendermos os bebês ainda no útero materno... *ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ - dr. em Jornalismo/USP; e prof. Literatura/UFMT