Muito além da inocência

Não é de hoje que o noticiário policial estampa manchetes envolvendo menores como autores de homicídios e latrocínios. Porém, de uns tempos para cá vem crescendo a participação de adolescentes, a maioria com idade entre 14 e 17 anos, em crimes violentos, e boa parte deles por motivos banais. Já houve casos em que um garoto de 17 anos matou uma colega porque ela demorou a lhe emprestar R$0,20 para comprar um doce. O tempo em questão: apenas o suficiente para que ele contasse até três, e nem isso foi preciso. Ou ainda, o que levou a morte de uma universitária de 19 anos porque não conseguiu encontrar cinco centavos em sua bolsa. Seus assassinos foram dois adolescentes, com idade de 16 e 17 anos. É a banalização da violência, e a vida valendo cada vez menos. Vários são os fatores que levam os menores a ingressar na marginalidade, um deles é a impunidade, a certeza de que não podem responder criminalmente por seus atos. Pelo menos até que se processe uma mudança na lei da maioridade penal, que atualmente considera a idade de 18 anos como ponto de partida para que os jovens possam responder por seus atos. E enganam-se aqueles que pensam que os menores, considerados infratores, desconhecem os termos da lei. Muito pelo contrário, a grande maioria deles tem pleno conhecimento de seus direitos. Considerada polêmica, a mudança da maioridade penal para 16 anos vem ganhando defensores, que acreditam que sem a impunidade deve reduzir a incidência de crimes praticados por menores. Na verdade, o número cada vez maior de crimes praticados por menores é um dos motivos que aquece a discussão em torno da necessidade de mudanças na lei. Aliás, por conta da impunidade muitos menores são usados como ‘laranjas’, e acabam assumindo a autoria de crimes praticados por maiores. Polêmica à parte, é necessário deixar de lado a demagogia, e pensar e repensar mais racionalmente sobre a necessidade não apenas de mudar a lei, mas principalmente de encontrar formas de desacelerar o processo que leva os menores ao mundo do crime. Menores esses que estão praticando crimes cada vez mais cedo, com 13, 14 anos de idade. Há casos de gangues lideradas por garotos de 12 anos, que mal saíram da puberdade mas que sabem bem como lidar com uma arma, e como aterrorizar suas vítimas. É preciso encontrar uma saída, antes que sejam levantadas bandeiras pedindo punição penal de adulto para quem ainda é considerado criança. Pelo andar dos acontecimentos isso não está muito longe. TÂNIA NARA MELO é editora de Opinião do Diário