Em todo período de chuvas, final do ano, época de festas natalinas e de desejos de um próspero ano novo, as festividades se confundem com as notícias de tristeza das famílias com seus pertences de vida toda destruídos. Sofrimentos, mortes, perdas irreparáveis. As falas de autoridades não conseguem amealhar desculpas para justificar os erros apontados pela imprensa. Não vamos aqui ser mais um a buscar culpado ou apontar incompetente. Não é este o nosso propósito. Mas, sim o de alertar, mais uma vez, o mau direcionamento das políticas urbanas e de desenvolvimento regional em nosso país. Estas foram abandonadas na década de 70, início da década de 80. As propostas em andamento naquele período foram redirecionadas e, vários órgãos técnicos que já delineavam tecnicamente alguns modelos afastaram-se de seus desígnios. Equipes multidisciplinares foram desfeitas e houve um retrocesso na formação de legislação de desenvolvimento regional e urbano. Muitos institutos que haviam sido criados com uma finalidade técnica foram transformados em cabides de empregos e perderam seus objetivos gerais e específicos. Os planos diretores apesar de terem ganhado nível constitucional não progrediram e muitos prefeitos foram muito mal assessorados e transformaram-se os planos em cópias até com falhas de nomes de municípios. Os estados sequer redirecionaram seus órgãos, nem planos e nem orçamentos e abandonaram, igualmente, no planejamento os interesses de desenvolvimento regional e urbano. Não modernizaram seus orçamentos. O resultado? Basta assistir as inundações e os sofrimentos humanos. A ausência de operacionalidade dos planos e de seu tratamento técnico deu como resultado, equívocos fortes de organização do sítio urbano, de engenharia e geologia de escoamento de águas, localização de bairros, planejamento de loteamentos, políticas de expansão urbanas etc. E até mesmo supressão de disciplinas com esse fim nas faculdades e universidades do país. Recuperar esses erros graves ainda, infelizmente, vai custar muitos sofrimentos sociais e econômicos que a sociedade já poderia ter evitado. Os custos financeiros e os deles decorrentes serão elevados. Até porque reorganizar o planejamento espacial, incluindo o urbano e o rural, com uma nova organização territorial, já não é mais uma questão de tempo ou de dinheiro. Mas, sim a necessidade de se reconstruir toda uma consciência política voltada para essa reorganização. Mudanças de atitudes e formação de equipes multidisciplinares de elevado nível técnico devem ser criadas com uma orientação de política pública previamente definida e urgente. Bem como linhas de financiamento público e privado, orientados devidamente por estudos técnicos muito bem concebidos. Desenvolver e acompanhar um programa e projetos com estas concepções não é um trabalho fácil e deve sim ser o resultado de uma férrea vontade política: gestar um sistema urbano eficaz e com um elevado caráter de determinação e honestidade, envolvendo, sobretudo um Plano Estratégico de Transporte Urbano, sobre o qual já falamos em artigos anteriores (para MT e Cuiabá). Estamos diante de um enorme desafio nacional e estadual, nesse novo ano político que se inicia. E esperamos que nesta nova década de 2010 nossos pensamentos se elevem para o renascimento do planejamento espacial em nosso país, hoje época de copa. E, que não mais sejamos mal-brindados com imagens de sofrimento de nossos irmãos brasileiros. Sofrimentos que não vemos em outros países como fruto de imensa falha de concepção de planejamentos e de políticas públicas. * ILSON SANCHES, Advogado em MT e Professor universitário
[email protected]
