Qual a relação existente entre segurança pública e janelas quebradas? Afirmo que a relação é a mesma existente entre segurança pública e iluminação pública ou entre segurança pública e manutenção de praças públicas! Veja-se: façamos uma comparação entre os marginais que se alastram em nossa sociedade e as baratas que se proliferam em determinada residência. Não é necessário, então, qualquer esforço mental, a fim de se perceber que, se a residência não for mantida limpa e higienizada regularmente, as baratas alastrar-se-ão desenfreadamente. Assim também o é na estreita e íntima relação que há entre as funções do poder público federal, estadual e municipal para com a proliferação da criminalidade em nossa sociedade. Uma praça pública depredada, mal iluminada, com banheiros públicos deploráveis acaba tornando-se foco de concentração de desocupados, de usuários de drogas, enfim, de marginais que, ao contrário de famílias que ali poderiam usufruir de um local de lazer, acabam assenhorando-se de referidos espaços públicos como se territórios particulares seus fossem, afastando os cidadãos, as mães, os pais e seus filhos daquele ambiente. Dessa forma, no momento em que um marginal vier a quebrar um banheiro público, no momento em que um marginal vier a quebrar uma lâmpada pública ou pichar um muro qualquer, o poder público tem o dever de se mostrar presente, vigilante e, imediatamente, consertar o estrago levado a efeito, mostrando que não é o marginal que domina a área pública que bem desejar, mas sim o Estado, compreendido este como sendo a administração pública federal, estadual ou municipal. Foi assim que, em Nova Iorque, durante a gestão do Prefeito Rudolph Giuliani (de 1 de janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 2002), aplicou-se a famosa e mundialmente reconhecida broken windows theory (teoria das janelas quebradas, também conhecida por Tolerância Zero), reduzindo-se drasticamente os índices de criminalidade que lá ascendiam sem cessar nos últimos trinta anos. Dessa arte, definitivamente, vê-se que é indissociável a relação existente entre políticas públicas básicas e segurança pública, sendo manifesta e inexorável falta de desenvoltura crítica atribuir-se tudo o que se vê e tudo o que se ouve em relação à criminalidade como sendo uma problemática exclusivamente afeta às nossas polícias. *ROGER SPODE BRUTTI - Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Tramandaí/RS.
[email protected]
