É inegável a força e importância da agricultura familiar para a produção de alimentos no país. De todos os alimentos que consumimos, 70% é produzido pela agricultura familiar. Em que pese não ser uma atividade econômica recente da história brasileira, nas duas últimas décadas vem ocorrendo um processo complexo de construção da categoria agricultura familiar tanto como modelo de agricultura, quanto como identidade política de grupos de agricultores. Antes, na década de 60, o conceito era diferente, baseado na luta pela Reforma Agrária, para resgatar as pequenas propriedades e evitar que virassem minifúndio, naquela época não havia uma política de desenvolvimento para o setor, como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), criado em 1996, que financia projetos ao pequeno produtor rural, com baixas taxas de juros. De acordo com o engenheiro agrônomo (UFRJ) com doutorado pela Universidade de Reading, Alberto Duque Portugal, (O Desafio da Agricultura Familiar, 2004) podemos definir agricultura familiar como sendo o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão de obra essencialmente o núcleo familiar - em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. Segundo dados do IBGE, que realizou o Censo Agropecuário Brasileiro, aproximadamente 84% dos estabelecimentos agropecuários do país são de agricultura familiar. Em termos absolutos, são 4,36 milhões. Entretanto, a área ocupada pela agricultura familiar era de apenas 80,25 milhões de hectares, o que corresponde a 24,3% da área total ocupada por propriedades rurais. Os movimentos sociais no campo falam isso: as políticas públicas adotadas ainda privilegiam os latifundiários. Como exemplo, o plano de safra 2011/2012, em que R$ 107 bilhões foram destinados à agricultura empresarial enquanto que apenas R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Apesar disso, a agricultura familiar gera, em média, 38% da receita dos estabelecimentos agropecuários do país e emprega aproximadamente 74% dos trabalhadores agropecuários do país. De acordo com a pesquisadora Leonilde Medeiros, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o perfil do campesinato brasileiro é migrante porque é constantemente expulso. Aconteceu com posseiros, pequenos proprietários e setores que estão lutando para permanecer em suas terras tradicionais, como índios e quilombolas. A história de Mato Grosso é uma história de conflito agrário. O avanço do agronegócio criou ainda mais tensões para os pequenos agricultores. A estrutura para garantir a sobrevivência e desenvolvimento dos assentamentos rurais existentes é precária, alguns há vários anos sem nenhum tipo de estrutura. Mas, há famílias assentadas bem estruturadas e produzindo. Não há como se negar que os agricultores familiares respondem por parcela expressiva da riqueza nacional, mesmo com as dificuldades creditícias, o menor aporte tecnológico, a fragilidade da assistência técnica e a insuficiência de terras. É preciso discutir uma política de desenvolvimento para o nosso Estado que não privilegie mais somente o agronegócio. Isto porque já são 52 municípios ilhados de plantações (produção) de commodities, que expulsam os trabalhadores do campo com as suas supermáquinas. É preciso perceber que esse modelo de produção expulsa, também, os jovens das cidades - o que é pior - pois não tem perspectivas de emprego. É preciso perceber que esses municípios, como Sapezal, importa quase 100% dos alimentos, pois não há mais espaço para se implantar a agricultura familiar. Quem estuda um pouco da economia mundial e conhece experiências de outros países sabe que concentrar a produção agrícola em poucos produtos e utilizando-se de modos de produção extremamente exploradores dos recursos naturais é como apontar um revólver para a própria cabeça. Mais cedo do que se pode imaginar esse modelo vai ruir e mostrar a fragilidade dessa escolha. Sabe-se hoje, em tempos de aquecimento global e de novas tecnologias, que a agricultura familiar pode gerar muito mais riquezas (e de forma sustentável) que a grande propriedade. O país será muito inteligente, democrático e forte se investir na agricultura familiar. *VICENTE VUOLO é economista (UnB), pós-graduado em Ciência Política (UnB), ex-vereador em Cuiabá e analista legislativo do Senado Federal.
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