A Amazônia é um mundo

Tempos de crise são tempos de reflexão e busca de novos caminhos. A atual crise econômica do mundo desenvolvido é produto de outra crise. Quando caiu o Muro de Berlim e acabou o mundo bipolar, quem acreditava noutra sociedade não capitalista perdeu as referências de um outro mundo, possível, urgente e necessário. Como organizar a economia? Quais os valores fundantes? Como enfrentar o capital financeiro e sua ‘utopia’ de competição reguladora do mercado, do individualismo ‘socializador’ das relações, da produção ilimitada de mercadorias para o consumo e o prazer? O Fórum Social Mundial em Porto Alegre, 2001, foi o primeiro grito coletivo de achar uma alternativa para o neoliberalismo que arrasta(va) o mundo para a ganância sem freios, o irracionalismo destruidor da natureza e do meio ambiente, a perda de referências, daí para a desesperança e a egolatria. Mas na Amazônia parecem estar surgindo mais luzes de esperança e de futuro. Seja nos povos indígenas, ribeirinhos e povos da floresta que abrem novas trilhas onde passa a luz, seja em governos de esquerda que sinalizam rumos de um outro mundo possível. A V Fórum Social Pan-Amazônico, em Santarém, Pará, no final de novembro, além dos temas ambientais, da questão energética, da biodiversidade, trouxe a reflexão sobre a construção de estados plurinacionais, especialmente na Bolívia e no Equador, sua concepção, seus valores, sua história. George Komadima Rimassa, do CEADESC da Bolívia, trouxe a experiência boliviana, a partir da nova Constituição do país e do governo Evo Morales. Segundo Komadima, há quatro temas relevantes neste momento histórico. Primeiro: A ampliação e enriquecimento dos direitos expressos na nova Constituição, onde há 100 artigos sobre direitos. Como por exemplo os direitos coletivos e culturais conferidos aos povos indígenas: direito ao território e à autonomia. Há também os direitos à natureza, com preservação do meio ambiente e um desenvolvimento equilibrado com a natureza. Segundo: Está prevista na Constituição a representação direta dos povos indígenas na instância legislativa. Há capacidade legislativa para as autonomias indígenas e justiça comunitária, baseada nas tradições e na cultura oral indígena. Terceiro: Nas formas de governo, há combinação da democracia comunitária, direta e participativa com a democracia representativa. As decisões são tomadas em espaços de assembléia. Há uma institucionalidade própria, com rotação dos cargos. Nenhum grupo pode apropriar-se permanentemente dos espaços, porque os cargos e mandatos são rotativos. Quarto: Na Bolívia, vive-se um novo ciclo histórico. Há a emergência de novos atores políticos e sociais, especialmente os camponeses e os indígenas. As elites oligárquicas tradicionais estão sendo afastadas do espaço de controle do Estado. É uma resposta ao Estado nacionalista centralizador e uma resposta à crise histórica, secular da Bolívia. Há uma nova visão e prática de relação entre o Estado e a sociedade. Para Komadima, a plurinacionalidade supõe a igualdade entre mundos e matrizes culturais, uma pluralidade real e efetiva e um novo contrato social, com uma nova maneira de expressar a diversidade e heterogeneidade no Estado e na sociedade. Para o indígena equatoriano Nadino Calapucha, a terra não nos pertence. Nós pertencemos à terra. Daí, os Estados plurinacionais. O Estado anterior violava a Mãe Terra, a Pachamama, ‘nossa mamita’. É tempo de mudanças. A proposta dos povos indígenas é participativa. O sistema neoliberal uninacional extrativista não serve mais. A Pachamama não é para negócios. É preciso pensar no benefício de todos, no coletivo. Como se vê, a Amazônia, hoje sob os olhos e a vigilância do mundo, traz lições e esperança. Traz a experiência concreta, a vivência e o acontecer histórico, a volta às raízes culturais, à sua forma de olhar e conviver com o meio ambiente, sem que seu povo e habitantes deixem de viver com dignidade, soberania e solidariedade. A Amazônia é um mundo. Pode ser também o futuro e a utopia de um novo mundo possível. *SELVINO HECK Assessor Especial do Gabinete do Presidente da República