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Sábado, 11 de Janeiro de 2014, 13h:01

FETHAB

Zeca e Romoaldo divergem sobre CPI

O deputado estadual Zeca Viana (PDT) criticou a postura do presidente da Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior (PMDB), em afirma que a proposição de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) neste ano seja encarada como uma iniciativa de cunho eleitoral que não merece crédito. O pedetista tenta a implantar uma CPI que investigue como são investidos os recursos captados pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) desde o ano passado. A suspeita é de que há desvio de função. “Então fiscalizar virou ação eleitoreira? Isso só acontece porque o governo, principalmente este governo, não quer ser fiscalizado”, rebate Zeca Viana. Para Romoaldo, a necessidade de abertura de uma nova investigação deveria ter sido discutida e aprovada ainda no ano passando, quando foram encerrados os trabalhos da CPI do MT Saúde e da CPI das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Na oportunidade em que os relatórios finais destas duas comissões foram aprovados, o peemedebista chegou a afirmar em tom irônico que estava “aberta a corrida” para emplacar uma nova investigação. Acontece que em 2013, ao menos três CPIs deixaram de ser instaladas porque o Regimento Interno da AL não permite mais que três comissões funcionando ao mesmo tempo. A do Fethab foi uma delas. A proposta partiu do suplente de Zeca, Márcio Pandolfi (PDT), que chegou perto de conseguir a quantidade necessária de assinaturas para a instalação. Um dos apoiadores, no entanto, era o também suplente Adalto de Freitas, o Daltinho (SDD), que perdeu a vaga quando a titular Teté Bezerra (PMDB), até então no comando da secretaria estadual de Turismo, retornou ao Parlamento. A volta dela foi considera por alguns como uma manobra do governo. Na época, Daltinho, mesmo filiado ao PMDB, fazia duras críticas ao governo Silval Barbosa (PMDB). Pouco tempo depois, a CPI da Telefonia Móvel foi instaurada, impedindo a abertura de novas comissões, já que a das PCHs e a do MT Saúde continuavam em andamento. PARTILHA – Outro ponto que pode “esfriar” ainda mais as chances de a CPI do Fethab sair do papel é a aprovação do projeto de lei que redistribui os recursos do fundo a partir de 2015. De autoria do deputado estadual José Riva (PSD), a proposta prevê que 50% do que for arrecadado seja destinado aos municípios, que devem aplicar a verba na recuperação de estradas. (TA)

Edição EDIÇÃO 16967




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