Verba indenizatória para vereadores pode aumentar

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB) garante que não pretende implantar na Casa de leis o sistema de unificação de verbas adotado pela Assembleia Legislativa, qual culminou no aumento de R$ 30 mil no benefício recebido pelos parlamentares estaduais. O petebista, entretanto, não descarta a possibilidade de vir a reajustar a verba indenizatória dos vereadores. Ele lembra que o Parlamento Cuiabano aprovou, em meados do ano passado, uma Lei que prevê que o benefício pago aos parlamentares de Cuiabá pode chegar a até 75% do recebido pelos deputados de Mato Grosso. Apesar disso, garante que isso não será feito de imediato. “Não pretendemos fazer isto neste momento. Nem unificar as verbas e muito menos aumentá-la. Apesar de termos a lei ao nosso favor, temos que ter cuidado com os recursos que administramos. Hoje a Câmara de Cuiabá não tem condições financeiras para isso e temos que trabalhar dentro da realizada. Quem acha que a Câmara estava esperando apenas a aprovação por parte da Assembleia Legislativa, está muito enganado”, disse. A verba indenizatória da Assembleia Legislativa passou de R$ 35 mil para R$ 65 mil. Ela passa a valer a partir do próximo mês. Pinheiro, por sua vez, lembra que está trabalhando com o orçamento reduzido desde janeiro deste ano devido ao adiantamento de parte do duodécimo por parte da prefeitura no final do ano passado. O recurso foi utilizado para quitar o débito da Casa de Leis com o Instituto de Previdência Municipal (Cuiabá Prev). Em contrapartida, o Legislativo aprovou o parcelamento desta dívida junto ao Executivo Municipal, o que está refletindo em um orçamento reduzido. Este débito estava prejudicando o Palácio Alencastro no que tange ao recebimento de recursos federais, em especial convênios junto ao Palácio do Planalto. O adiantamento do recurso possibilitou que a prefeitura saísse do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do governo federal. Além disso, o petebista lembra que a Câmara ainda sofre com a “sombra” do ex-vereador João Emanuel (PSD), que ficou à frente da Casa de Leis por 10 meses no ano de 2013. Ele afirma que recebeu o comando do Palácio Pascoal Moreira Cabral, em novembro do mesmo ano, com uma dívida que passava dos R$ 8,1 milhões. Com o duodécimo em R$ 2,47 milhões, Júlio reduziu despesas e administrou com apenas três do total de nove secretarias existentes, na Casa de Leis.