TVCA obrigada a gerar propaganda eleitoral

A proposta do juiz da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil Dower Filho, de tentar assegurar a escolha das emissoras geradoras de televisão e rádio através de uma ‘discussão democrática’, não logrou o êxito. Depois de tentar insistentemente confirmar a apresentação voluntária da emissora de televisão responsável pela geração da propaganda eleitoral, o magistrado não viu outro caminho senão optar por uma determinação. Caberá à TV Centro América – afiliada da rede Globo, a responsabilidade de gerar a propaganda eleitoral gratuita. As outras emissoras instaladas na capital são obrigadas a transmitir a propaganda. Representantes da TV Centro América e da TV Cidade Verde tentaram junto ao magistrado garantir que a geração da propaganda eleitoral fosse direcionada a outra emissora. Os representantes das referidas sustentaram que o ônus da responsabilidade de geração da propaganda eleitoral também deveria ser atribuído para as outras emissoras do município. Sem conseguir assegurar uma posição voluntária dos representantes das emissoras presentes à reunião, o juiz Rondon Bassil direcionou o dever para a TV Centro América. O magistrado lembrou aos representantes de emissoras de televisão e rádio que a legislação assegura ao “juiz eleitoral” a missão de definir o escolhido. “Lembro que como juiz possuo a prerrogativa de definir quem será a emissora geradora. Eu preferia fazer isso de forma democrática, mas terei que definir o processo com minha escolha”, enfatizou. Para o juiz, falta as emissoras de televisão assumirem o compromisso com a Justiça Eleitoral. “A questão não é de estrutura, e sim de assumir o serviço público, de entrar na administração da eleição”, disparou. Depois do ‘puxão de orelhas’ dado pelo juiz, os representantes das emissoras que só farão a transmissão da propaganda assumiram o compromisso de realizar sistema de rodízio nos próximos pleitos. A rádio Gazeta será a geradora da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao pleito municipal da capital. (SF)