TSE manda agilizar diplomação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos, determinou que o juiz da zona de Santo Antônio de Leverger decida sobre a diplomação do vereador Harrison Ribeiro (PSDB) como prefeito da cidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou a eleição de Harrison há 13 dias, mas ainda não notificou o TRE. Por causa da demora da publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que deu a Harrison o direito de assumir a prefeitura, a defesa pediu ao TRE que a diplomação seja feita apenas como base na certidão de julgamento. Para o advogado José Luiz Blaszak, como se trata de um caso excepcional, o julgamento já deveria ter sido publicado e Harrison tomado posse. Um dos argumentos é o de que a cidade está “profundamente aflita para ter definitivamente um prefeito”. Harrison foi eleito prefeito em setembro do ano passado em eleição suplementar já que o prefeito eleito em 2008, Faustino Dias (DEM) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Embora tenha conseguido mais votos nas urnas, Harrison não tomou posse porque foi barrado na lei da ficha limpa por ter sido demitido de cargo público. Porém, conseguiu reaver na justiça o cargo e, principalmente, a lei da ficha limpa só irá valer a partir de 2012, assim conseguiu a liberação no TSE para a diplomação e posse. O juiz responsável pela zona de Santo Antônio de Leverger, José Zuquim Nogueira deve decidir hoje se aceita ou não o pedido de diplomação antes da notificação do TSE. O recurso especial em que Harrison contestava o indeferimento do seu registro de candidatura ficou tramitando no TSE exatamente um ano até ser julgado, por isso a defesa de Harrison pede pressa na diplomação, para que ele possa exercer os 15 meses que restam de mandato. Com a posse de Harrisson, essa será a quarta mudança no comando da prefeitura que Santo Antônio terá em dois anos e nove meses. Quando o prefeito eleito em 2008 foi cassado, como presidente da Câmara, Harrison assumiu a prefeitura. Em janeiro deste ano houve nova eleição da presidência da Câmara, sendo eleitor Ugo Padilha (DEM), que assumiu a prefeitura porque Harrison ainda estava com a situação indefinida na justiça eleitoral.