Tribunal chama a atenção de candidatos à falta de dados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançou alerta ontem sobre o risco que candidatos correm de não conseguir entregar a prestação de contas, relativas ao pleito deste ano, caso optem pelo procedimento no último dia previsto pela legislação eleitoral - no dia 2 de novembro. A falta da apresentação “completa” dos documentos, em material anexo de mídia, gera a ação de recusa de recebimento e consequente inserção dos postulantes no cadastro de “omissos da Justiça Eleitoral”. Para assegurar que a apresentação das contas de campanha possa ser feita em tempo hábil, a Corte Eleitoral assegurou estrutura específica para as contas de campanha, na sede do órgão. O recebimento dos balanços está sendo realizado na Casa da Democracia, no prédio anexo ao Tribunal. Também ficou estabelecido na Corte Eleitoral cronograma para plantão que segue até o dia 2 próximo. Os candidatos podem realizar a entrega das contas de campanha das 12h às 19h até sexta-feira desta semana. No sábado, o balanço pode ser entregue das 9h às 19h. No domingo não haverá plantão para recebimento dos documentos em decorrência da realização das eleições presidenciais. Na segunda-feira, a equipe de plantão receberá as contas de campanha das 13h às 19h e na terça-feira o expediente será realizado das 14h às 19h. Balanço preliminar do Tribunal aponta que até a tarde de ontem haviam sido protocoladas apenas 20 prestações de contas. Número igual de postulantes não conseguiu registrar a entrega do balanço financeiro em decorrência de falhas como a falta da “mídia” (CD), necessária para geração dos dados para sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal alerta ainda que não haverá prorrogação de prazo para a apresentação das informações. O TRE priorizará o julgamento das contas de campanha dos eleitos, já que a diplomação deve ser realizada até o dia 17 de dezembro deste ano.