TRE regulamenta competências de juízes à eleição em Cuiabá

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou a resolução de número 584/07 que designa competências aos juízes eleitorais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças, referentes ao pleito de 2008. As normas visam delinear a organização da Justiça Eleitoral a respeito dos procedimentos que serão empregados nas próximas eleições. Na Capital do Estado, seis zonas eleitorais ficarão responsáveis pelas atividades referentes ao pleito. O recebimento dos pedidos de registro de candidatura e de pesquisas eleitorais ficarão a cargo da 51ª zona eleitoral, situada na Avenida Brasil. no bairro do CPA II. A mesma zona eleitoral deverá receber as representações e reclamações decorrentes dos procedimentos. A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva é a titular da 51ª ZE pelo biênio 2007/2009. Os cartórios pertencentes 1ª, 37ª e 55ª zonas eleitorais, situadas no antigo prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), deverão processar e julgar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral. O antigo prédio do TRT fica na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. Respondem pela titularidade das referidas ZEs a juíza Maria Aparecida Ribeiro, o juiz Rondon Bassil Dower Filho e a juíza Maria Cristina de Oliveira Simões, respectivamente. A 39ª zona eleitoral, conforme a resolução do TRE, ficará responsável pelas investigações judiciais eleitorais e ainda pelo exame de prestação de contas. A mesma ZE também recebeu a incumbência de realizar a totalização das eleições e diplomação dos candidatos eleitos de competência da 54ª ZE, que responde pelos cartórios eleitorais também localizados na Avenida Fernando Corrêa, na Capital. Os juízes Gilperes Fernandes da Silva e Lúcia Peruffo respondem respectivamente pela 39ª e 54ª ZE. O TRE também definiu que em Várzea Grande a 20ª Zona Eleitoral será a responsável pelo recebimento e o processamento dos registros de candidaturas e pesquisas eleitorais. A propaganda eleitoral, reclamações e representações, além das investigações judiciais, deverão ser conduzidas à 49ª ZE. Ficará a cargo da 58ª ZE a totalização das eleições, o exame de prestações de contas e ainda a diplomações dos candidatos. Em Rondonópolis as ações referentes a registro de candidatura e pesquisas ficarão a cargo da 45ª ZE. Já a propaganda eleitoral e investigações judiciais serão de competência da 46ª Zona Eleitoral. Caberá à 10ª ZE a tarefa da totalização do pleito além do exame de prestação de contas e respectiva diplomação. No município de Barra do Garças, segundo o TRE, os trabalhos referentes a registros ficarão sob a responsabilidade da 9ª ZE. A mesma zona responderá pela totalização das eleições e diplomações dos candidatos. A investigações judiciais eleitorais e o exame de prestação de contas serão de responsabilidade da 47ª ZE. O TRE também disponibiliza o site www.tre-mt.gov.br para informações adicionais.