TRE nega recurso de Pedro Taques

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de liminar impetrado pela coligação “Coragem e Atitude para Mudar”, que visava suspender veiculação do programa do deputado José Riva (PSD) em que ele afirma que o senador Pedro Taques (PDT) é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Ararath. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (10) pelo juiz eleitoral Alberto Pampado Neto. Ambos são candidatos ao governo do Estado no pleito deste ano, e tem travado uma verdadeira guerra jurídica devido aos intensos ataques que têm trocado por meio da mídia eleitoral. Na representação, o pedetista sustenta que o objetivo de Riva é denegrir a sua imagem por meio desta propaganda, uma vez que as informações veiculadas não são verídicas. “De forma expressa e desrespeitosa, desferem falsas afirmações e se utilizam de animações, com único intuito de denegrir a imagem do candidato Pedro Taques”, alega a defesa de Taques. O magistrado, por sua vez, optou por negar o pedido de liminar alegando que o senador não apresentou todos os documentos que comprovem que ele não é um dos investigados pela Polícia Federal. O pedetista anexou no processo certidões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público Federal (MPF). Da Polícia Federal, a única certidão que a defesa do senador apresentou foi referente à sua esposa, a advogada Samira Martins. “A alegação é de que a informação de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal é sabidamente inverídica. No entanto, diante da ausência da certidão negativa da Polícia Federal, não logrou comprovar que a afirmação é “sabidamente inverídica”, argumenta. Na mesma propaganda eleitoral, Riva ainda garante que o adversário se recusa a abrir seus sigilos fiscais e bancários. Os ataques foram feitos no programa da última segunda-feira (8). Com relação a isto, o juiz sugeriu que Taques rebata as declarações por meio de sue programa eleitoral, ressaltante que o debate é de extrema importância para a democracia. “Tanto no primeiro caso como no segundo, a coligação ou o próprio candidato podem vir em seus horários eleitorais gratuitos e fazer os esclarecimentos necessários”, completou. Pampado Neto ainda acrescenta que “todo aquele que se submete ao enfrentamento uma campanha política fica suscetível a críticas e imputações que, muitas vezes, chega a ser injusta, porém não ilegal, quando não extrapola os limites do aceitável no embate com os adversários”.