TRE monta estrutura para barrar abusos

O crescente número de denúncias no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra práticas ilícitas durante a campanha - aberta no dia 5 de julho passado - desencadeou desde ontem uma ofensiva da Corte Eleitoral nos 141 municípios de Mato Grosso. Levantamento realizado pela Ouvidoria do órgão revela que no período de 1 de julho a 24 deste mês aproximadamente mil denúncias - a maioria relacionada a irregularidades e crimes eleitorais como tentativa de compra de votos. A ação macro contará com participação efetiva de 60 juízes eleitorais, polícias Civil, Militar e Federal, Ministério Público além de juízes auxiliares – designados especialmente para a “força-tarefa” da Justiça Eleitoral. Juiz-auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Gonçalo Antunes de Barros Neto avisa: “se houver abuso do poder econômico o candidato vai parar na cadeia e será preso com os rigores da lei”. A deflagração da ação foi embasada em relatório produzido ao longo do período do processo eleitoral somado ao histórico de outros pleitos. Existe uma lista de candidatos visados pela Justiça Eleitoral. No entanto, Gonçalo explica que o balanço serve para margear o cenário e como ponto de referência para os trabalhos gerais – sem risco de perseguição a um ou outro postulante. No leque de ações delineadas pontualmente consta a formação de aparato estratégico nas chamadas “chocadeiras”, que, segundo ele, são pontos de concentração verificados pela Justiça Eleitoral onde existe concentrações de eleitores de determinados candidatos. Outra ação tática se dá em torno dos municípios onde, através de estudo, foi verificado “excesso” de votos para candidatos. A ocorrência é verificada principalmente em cidades menores do Estado, onde postulantes chegaram a receber em eleições passadas mais de 50% dos votos do colégio total de eleitores. O comando do trabalho está sob os cuidados do presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, e do corregedor da Corte Eleitoral, desembargador Márcio Vidal. O juiz Gonçalo alerta que a força-tarefa “está preparada para coibir qualquer tipo de ação”. Para assegurar o bom desempenho da Justiça Eleitoral, foram desenhadas estratégias onde a participação das polícias Militar e Federal deverá ser incisiva e rápida, para assegurar o flagrante a atos irregulares. No Tribunal, o relatório também serviu para mostrar que apesar da rigidez da legislação eleitoral ainda é grande o número de registros referentes a atos ilícitos. Mesmo assim, existe crença da Justiça Eleitoral de que os candidatos estarão, nos últimos dias de campanha, atentos para o risco que irão correr caso tentem maquiar o processo eleitoral. Para o juiz Gonçalo Antunes, apesar do quadro é preciso acreditar que o transcorrer dos procedimentos será melhor que os pleitos passados. “Estou sentindo que em razão das determinações do presidente, desembargador Rui Ramos, e do corregedor Márcio Vidal, e com apoio dos juízes eleitorais e das polícias além do Ministério Público, o candidato estará mais atento. Existe uma tendência de redução dos crimes eleitorais, mas a Justiça estará em alerta”, antecipa. Municípios que passaram por correição eleitoral também fazem parte do rol de cidades onde serão realizadas táticas especiais da Justiça Eleitoral.