TRE mantém Ivan Evangelista fora da Câmara de Vereadores

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) negou ontem provimento ao Agravo Regimental movido pelo ex-vereador por Cuiabá, Ivan Evangelista (PPS), cujo mandato foi cassado pelo juiz da 55ª Zona Eleitoral por compra de votos. O socialista tenta retornar ao cargo atualmente ocupado pelo vereador Júlio Pinheiro (PTB), eleito presidente da Câmara de Cuiabá para o biênio 2011/2012. A ação movida pela defesa de Ivan tinha o intuito de reverter a decisão proferida pelo juiz-membro da corte, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que havia negado um pedido liminar que pretendia suspender o efeito da cassação proferida em primeira instância. Segundo o magistrado, que também relatou o processo, “foram encontrados, na sentença singular, fortes fundamentos para que ela venha a ser mantida, eis que bem fundamentada”. O juiz Jorge Luiz Tadeu reforçou que não houve nenhum erro processual por parte da instância de primeiro grau na decisão que cassou o mandato do vereador por compra de votos. Na sessão que manteve a cassação de Ivan Evangelista, o relator do processo narrou as denúncias que pesam contra o parlamentar. Conforme denúncia encaminhada à Ouvidoria do TRE, um suposto líder comunitário, Wellington de Oliveira Santos, foi “plantado” na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), por 15 dias, sem remuneração e contratação oficial, ameaçando os estagiários que não declaravam voto favorável a Ivan Evangelista, então candidato a vereador em 2008. O cabo eleitoral também teria abordando os funcionários da Secretaria na tentativa de convencê-los a realizar reuniões com suas famílias para apresentar o vereador. Depoimentos de ex-estagiárias da SMTU confirmaram as denúncias. Outra denúncia que pesa contra Ivan refere-se ao fato de que a demissão de alguns estagiários estava relacionada à postura da direção da SMTU, segundo a qual eles seriam substituídos por pessoas vinculadas ao vereador. O advogado do vereador cassado, Mário Sá, afirmou que aguarda julgamento de outro recurso no TRE para os próximos 15 dias. Caso não obtenha decisão favorável na Justiça mato-grossense, a defesa de Ivan Evangelista irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).