TRE libera ida de Janaina para o PMDB

O PMDB prepara uma grande festa para a chegada da deputada Janaina Riva que por unanimidade dos votos dos membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MT e com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral obteve aval para deixar o PSD, partido pelo qual foi eleita deputada estadual. “Vamos ganhar muita qualidade política e independência na Assembleia Legislativa”, disse o presidente do PMDB de Mato Grosso, o deputado federal, Carlos Bezerra que contabiliza não apenas a vinda de Janaina Riva, mas de pelo menos outros dois deputados que devem acompanhar o senador Blairo Maggi. Apesar de disputar sua primeira eleição em 2014, Janaina Riva, 25, foi a segunda mais votada nas eleições do ano passado, obtendo 48.171 votos, o que permitiu que o PSD, partido que ela está deixando, ter eleito outros três deputados, José Domingos Fraga que foi reeleito pela terceira vez, Pedro Satélite que era suplente e assumiu em definitivo em 2013 e foi reeleito e Walter Rabello também reeleito pela terceira vez, mas antes de iniciar o mandato acabou falecendo, o que abriu vaga para Gilmar Fabris que está em seu quinto mandato. O relator do pedido da deputada Janaina Riva foi o juiz federal Paulo Sodré que acolheu o argumento de que o PSD mudou seu programa, seu estatuto partidário, o que desobrigaria os atuais detentores de mandato em concordar ou não com essas mudanças. Com a mudança no estatuto partidário, cai o princípio da fidelidade partidária exigida para aqueles eleitos proporcionalmente, ou seja, que precisaram dos votos de legenda do partido e dos demais candidatos para conquistarem as vagas na qual exercem o mandato por terem sido os mais votados. “Vou aguardar o trânsito em julgado da decisão para que não aparecendo nenhuma contestação eu possa trocar de partida”, disse Janaina Riva assinalando que apesar de ter recebido pelo menos seis convites diferentes vai mesmo para o PMDB por uma questão orgânica do partido e pela liberdade que o mesmo está lhe ofertando para trabalhar sua carreira política. Quando a parlamentar fala em contestação ela se refere ao suplente, pois no entendimento jurídico, a reclamação de um mandato eletivo proporcional é permitida a três interessados, ao Partido no caso o PSD que sob o comando do ministro Gilberto Kassab e do vice-governador Carlos Fávaro, já sinalizaram que a parlamentar é livre para escolher seu caminho, ao Ministério Público Eleitoral que foi favorável a sua pretensão e ao suplente do mandato. “Transitado em julgado, se não houver mais contestações e vencidas todas as etapas em mudo de partido e vou cerrar fileiras no PMDB para promover um trabalho mais profícuo para Mato Grosso e sua gente”, disse a parlamentar Janaina Riva.