TRE confirma novas eleições em mais 3 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ontem a realização de eleições suplementares nos municípios de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio, no dia 5 de dezembro próximo. Com a decisão, sobe para quatro o número de cidades que têm oficializadas as datas para realização de novos pleitos. Em Ribeirão Cascalheira, as eleições ocorrem no dia 7 de novembro. Outros dois municípios, Matupá e Rio Branco, dependem de julgamentos de recursos interpostos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter confirmados os respectivos calendários para novos pleitos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na segunda-feira a resolução que proíbe a realização de eleições suplementares em 2010. Entretanto, o documento faz menção apenas ao impedimento relativo ao dia das eleições presidenciais, no dia 31 de outubro. Antes de anunciar a aprovação da realização das eleições suplementares no Estado, o Pleno do TRE também levou em consideração casos semelhantes que contaram com aval do TSE – para realizar novos pleitos neste ano em datas que evitem conflito com as eleições durante o segundo turno. O TRE ressalta que os partidos devem realizar as convenções para escolha dos candidatos, entre os dias 27 e 30 de outubro. O calendário prevê ainda que as legendas terão até às 19h do dia 2 de novembro para protocolar nos respectivos cartórios eleitorais os pedidos de registro de candidatura. A Corte lembrou que mesmo no Dia de Finados, 2 de novembro, fica assegurado regime de plantão nos cartórios de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio. A Corte Eleitoral ressaltou ainda que termina às 19h do dia 3 de novembro o prazo para registro individual de candidatura. A impugnação de registro de candidatura poderá ser requerida no prazo de dois dias, sequenciais ao fim do prazo para requerimento. O TRE também definiu que os recursos eleitorais poderão ser interpostos na Corte Eleitoral, mas em tempo mais reduzido. Ficou definido cronograma de dois dias para manifestação do Ministério Público e o mesmo período para que o relator sorteado possa submeter o assunto ao Pleno do Tribunal. O prazo para defesa também será de dois dias. Nos três municípios, as eleições suplementares ocorrem por cassação de mandato dos gestores eleitos em 2008, por irregularidades e denúncia de compra de votos. A legislação obriga a realização de novos pleitos onde os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Em 2009 foram realizadas eleições suplementares em Araguainha e Novo Horizonte do Norte. Neste ano, foi realizado novo pleito em Santo Antônio de Leverger, no dia 5 de setembro. Segundo o TRE, foram cassados até agora 17 prefeitos no Estado.